Foto: Paulo Pinto O Ministério de Minas e Energia afirmou neste domingo (14) que a Enel poderá perder a concessão para operar no estado de São Paulo se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas. O posicionamento da pasta foi divulgado depois que a concessionária voltou a ser alvo de críticas pela […]
Continuar lendoFoto: Ralf Vetterle O Acordo de Paris, principal tratado internacional para enfrentar a crise climática, completa 10 anos nesta sexta-feira (12). Adotado na COP21, em 2015, o pacto global é considerado um marco histórico, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o mundo continua distante de cumprir a meta de limitar o aquecimento […]
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A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de setembro, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante o último dia de evento, foi apresentada a Declaração Final da cúpula às delegações presentes. O documento destaca as metas globais e pontua os próximos passos da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a Consulta Pública nº 197, que trata do oitavo ciclo de metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil. […]
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A democratização do acesso de todos os brasileiros à internet foi o foco das discussões do Ministério das Comunicações no segundo dia do Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. O diretor do Departamento de Política Setorial, Juliano Stanzani, abriu o painel temático A transformação social e digital pelas políticas públicas. Segundo ele, o […]
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O Brasil apresentou as primeiras ações para definir e implementar suas metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), no dia 21 de agosto. A iniciativa está alinhada à Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do encerramento do Conexões Saneamento 2025, evento que abordou os 5 anos do Marco Legal do Saneamento. O encontro contou também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e foi promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de […]
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A Plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, está com consulta pública aberta para a adequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade brasileira. Para participar, basta acessar a plataforma até 30 de agosto. É possível contribuir com a adequação de qualquer uma das metas dos 17 ODS globais ao […]
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O governo brasileiro está realizando uma consulta pública para adequação das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, à realidade brasileira. As contribuições podem ser feitas pela população até o dia 31 de agosto, pela plataforma Brasil Participativo. A Agenda 2030 é um plano global de ação adotado por 193 países membros da […]
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza nesta segunda-feira, 11, a Oficina de Planejamento Anual de Metas 2025, com foco nas Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), localizado no Via Verde Shopping, em Rio Branco. A iniciativa […]
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