O governo do Acre, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza nesta segunda-feira, 11, a Oficina de Planejamento Anual de Metas 2025, com foco nas Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), localizado no Via Verde Shopping, em Rio Branco. A iniciativa […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, na última semana, a lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio. A medida tem como objetivo reforçar a efetividade do programa, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir […]
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O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 8 de julho, de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização dentro do plano. A audiência pública foi transmitida pela TV Câmara. “O plano enviado contém diretrizes, […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o Programa Bolsa Família no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O resultado reflete a eficiência na execução do programa, que destinou R$ 169 bilhões em […]
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A Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) aprofundou a discussão sobre os pilares estratégicos que irão compor o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Nos últimos dois encontros, o colegiado discutiu os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade brasileira em motor de desenvolvimento sustentável, com geração de riqueza, inovação tecnológica e inclusão social. […]
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O governo do Acre oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17, o Plano Estadual de Metas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O documento estabelece diretrizes para o período de 2025 a 2034 e define metas para a promoção de ações articuladas entre diferentes órgãos […]
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Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), nesta sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor […]
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O Ministério das Mulheres aprovou o Plano Estadual de Metas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher referente ao ano de 2025, elaborado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O parecer técnico que valida o documento foi assinado pela secretária nacional substituta de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Pagu Rodrigues. […]
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O transporte ferroviário de passageiros voltou ao centro das discussões estratégicas nesta quarta-feira (28), durante workshop promovido pelo Ministério dos Transportes em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos. O evento, realizado em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para debater o desenvolvimento do transporte ferroviário regional […]
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