A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de setembro, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante o último dia de evento, foi apresentada a Declaração Final da cúpula às delegações presentes. O documento destaca as metas globais e pontua os próximos passos da […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a Consulta Pública nº 197, que trata do oitavo ciclo de metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil. […]
Leia mais
A democratização do acesso de todos os brasileiros à internet foi o foco das discussões do Ministério das Comunicações no segundo dia do Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. O diretor do Departamento de Política Setorial, Juliano Stanzani, abriu o painel temático A transformação social e digital pelas políticas públicas. Segundo ele, o […]
Leia mais
O Brasil apresentou as primeiras ações para definir e implementar suas metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), no dia 21 de agosto. A iniciativa está alinhada à Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações […]
Leia mais
O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do encerramento do Conexões Saneamento 2025, evento que abordou os 5 anos do Marco Legal do Saneamento. O encontro contou também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e foi promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de […]
Leia mais
A Plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, está com consulta pública aberta para a adequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade brasileira. Para participar, basta acessar a plataforma até 30 de agosto. É possível contribuir com a adequação de qualquer uma das metas dos 17 ODS globais ao […]
Leia mais
O governo brasileiro está realizando uma consulta pública para adequação das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, à realidade brasileira. As contribuições podem ser feitas pela população até o dia 31 de agosto, pela plataforma Brasil Participativo. A Agenda 2030 é um plano global de ação adotado por 193 países membros da […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza nesta segunda-feira, 11, a Oficina de Planejamento Anual de Metas 2025, com foco nas Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), localizado no Via Verde Shopping, em Rio Branco. A iniciativa […]
Leia mais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, na última semana, a lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio. A medida tem como objetivo reforçar a efetividade do programa, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir […]
Leia mais
O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
Leia mais