O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou a nova metodologia para a elaboração do Plano de Integridade para o próximo biênio (2026-2027) e os resultados do 4° ciclo de monitoramento do plano atual. Os anúncios ocorreram no dia 12 de setembro, durante a 5ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão […]
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O Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) se reuniu, nesta quarta-feira (27), em Brasília, para deliberar sobre a minuta da Resolução CISB nº 8, que trata da metodologia de avaliação das condicionantes para o acesso a recursos públicos federais e financiamentos no setor de saneamento básico. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e nº 17/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB). A medida foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação […]
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Na última quinta-feira (17/07), em Brasília (DF), integrantes da Câmara Temática de Regionalização do Turismo do Conselho Nacional de Turismo (CNT) conheceram, durante reunião extraordinária, a nova metodologia de categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. O procedimento foi elaborado mediante parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Ipea (Instituto […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta” que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/2025 e detalhar os próximos passos do processo […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), desenvolveu uma proposta metodológica para a formação continuada de gestores escolares. Essa estratégia começou a ser implementada no município de Serra, no Espírito Santo, pelo polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares. […]
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Parte das metodologias para avaliar a melhoria de gestão para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR) foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de junho, por meio da Resolução nº 15/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. […]
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O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (12/6), o Manual Metodológico do SHA-BR (System of Health Accounts), no Auditório da Fiocruz, em Brasília (DF). A atividade marca um passo decisivo na consolidação da metodologia internacional de contas de saúde no Brasil, formulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde […]
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, estabeleceu uma parceria estratégica com a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) para o desenvolvimento de metodologia de inventário sobre as emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo setor. O projeto conta ainda com apoio do […]
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