Ministério Público de SP vai investigar superlotação em blocos de rua

Foto: Antonio Cruz O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta segunda-feira (9) que vai investigar a superlotação nos blocos de carnaval na Rua da Consolação, região central da capital paulista, neste domingo (8). A averiguação será por meio da Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Dois megablocos, o da Skol, que tinha […]

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Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

Foto: Letycia Bond A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação contra o Shopping Pátio Higienópolis, da capital paulista, por um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe. O caso de racismo ocorreu em abril do ano […]

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Ministério aperfeiçoa monitoramento de saúde de crianças indígenas

Foto: Bruno Peres O Ministério da Saúde vai intensificar o acompanhamento da saúde das crianças indígenas. Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância. O programa faz parte do Sistema de Atenção à Saúde Indígena, que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde […]

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Ministério quer proteger crianças e adolecentes no carnaval

Foto: MDHC Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e […]

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Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país

Foto: Fabio Rodrigues   O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao Snic integrar em uma […]

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Ministério da Saúde intensifica vigilância do vírus da Influenza

Foto: Paulo Pinto Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de […]

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Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas

Foto: Paulo Pinto O Ministério de Minas e Energia afirmou neste domingo (14) que a Enel poderá perder a concessão para operar no estado de São Paulo se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas. O posicionamento da pasta foi divulgado depois que a concessionária voltou a ser alvo de críticas pela […]

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Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

Foto: Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação […]

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Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola

Foto: Divulgação O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, na semana passada. No último dia 12, policiais militares foram até a escola, no bairro do Butantã, na zona […]

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