Alckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como vice

Foto: Cadu Gomes O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições de 2026.  Alckmin, no entanto, permanece no cargo de vice-presidente. A regra de […]

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Ministério Público de SP vai investigar superlotação em blocos de rua

Foto: Antonio Cruz O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta segunda-feira (9) que vai investigar a superlotação nos blocos de carnaval na Rua da Consolação, região central da capital paulista, neste domingo (8). A averiguação será por meio da Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Dois megablocos, o da Skol, que tinha […]

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Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

Foto: Letycia Bond A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação contra o Shopping Pátio Higienópolis, da capital paulista, por um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe. O caso de racismo ocorreu em abril do ano […]

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Ministério aperfeiçoa monitoramento de saúde de crianças indígenas

Foto: Bruno Peres O Ministério da Saúde vai intensificar o acompanhamento da saúde das crianças indígenas. Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância. O programa faz parte do Sistema de Atenção à Saúde Indígena, que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde […]

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Ministério quer proteger crianças e adolecentes no carnaval

Foto: MDHC Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e […]

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Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país

Foto: Fabio Rodrigues   O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao Snic integrar em uma […]

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