Foto: Rafa Neddermeyer Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. […]
Continuar lendoFoto: Tânia Rêgo A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira (21) uma recomendação aos ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que garantam o cumprimento da legislação sobre cotas raciais em concursos públicos do governo federal. O órgão recomendou que a administração pública garanta o cumprimento da […]
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Para ampliar ações de inclusão digital e capacitação tecnológica em Minas Gerais, os Ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos assinaram, nesta terça-feira (7), um Acordo de Cooperação Técnica para expandir o programa Computadores para Inclusão no estado. A cerimônia foi realizada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte. Durante […]
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Para promover mais igualdade de gênero, fortalecer o protagonismo feminino e reduzir as barreiras digitais em todas as regiões do Brasil, os ministérios das Mulheres e das Comunicações assinaram um Acordo de Cooperação Técnica durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. A parceria prevê a expansão do Programa Computadores para […]
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Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, assinam, nesta terça-feira (7), em Belo Horizonte (MG), um Acordo de Cooperação Técnica que vai reforçar ações de inclusão digital e social em todo o país. A iniciativa amplia o alcance do Programa Computadores para Inclusão, que recondiciona equipamentos de […]
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Para promover mais igualdade de gênero, fortalecer o protagonismo feminino e reduzir as barreiras digitais em todas as regiões do Brasil, os Ministérios das Comunicações e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (01), um Acordo de Cooperação Técnica durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. A parceria prevê a expansão do […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a […]
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Às vésperas de completar 35 anos de cuidado à saúde dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde ganha mais uma importante iniciativa para melhorar a formação e os atendimentos em saúde no país. Foi publicada, nesta segunda-feira (15), a portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a obtenção […]
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Os ministros do Esporte, André Fufuca, e da Educação, Camilo Santana, se reuniram na manhã desta quinta-feira (14) para discutir os detalhes do projeto da Universidade do Esporte, iniciativa que atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, segundo Lula, busca colocar o Brasil em posição de destaque internacional. Na […]
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Música, cores e militância deram o tom da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Brasília, que atraiu milhares de pessoas à Esplanada dos Ministérios no domingo (6). O tema da edição deste ano foi Jovem, LGBT, Periferia, Orgulho. “A Parada LGBTQIAPN+ é uma celebração da diversidade, mas também um convite para que a sociedade se […]
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