Durante participação no painel que debateu o eixo de justiça climática na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (08/05), a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, destacou a necessidade de fortalecer iniciativas que garantam condições equitativas […]
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Brasília (DF) – A intensificação dos eventos climáticos extremos reforça a importância de políticas públicas voltadas para a redução de riscos e o enfrentamento dos impactos ambientais. Nesse contexto, dois conceitos fundamentais orientam as estratégias adotadas pelo governo: mitigação e adaptação. Embora sejam frequentemente associados, possuem significados e aplicações distintas. A mitigação refere-se a ações […]
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Após a solenidade de abertura da consulta sobre atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), os representantes do governo do Acre e das terras indígenas e das comunidades extrativistas, da agricultura familiar e ribeirinhos deram início à oficina de formação na quinta-feira, 24, no Centro […]
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. Veja a lista de convidados […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita dependerá da avaliação da equipe de atendimento multidisciplinar. Hoje, para suspender ou restringir […]
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Atenção, usuários da linha 404 – Calafate: a partir do dia 14 de abril (segunda-feira), o trajeto dos ônibus será alterado. A mudança se deve a problemas no pavimento nas proximidades da Praça do Calafate e também tem como objetivo melhorar o intervalo entre as viagens. Com a alteração, a linha passará a operar em […]
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Um tratoraço reuniu quase 200 máquinas agrícolas nas ruas de Adustina (380 km da capital, Salvador), Bahia, em protesto contra as recentes mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A mobilização, organizada por produtores da região da Sealba — fronteira agrícola formada por municípios de Sergipe, Alagoas e Bahia — alertou para os […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e da Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta busca corrigir distorções no cálculo do imposto e garantir isonomia tributária para os produtores rurais, além de definir melhor os […]
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Nos últimos anos, a agropecuária brasileira tem mostrado que pode ser uma peça-chave no enfrentamento das mudanças climáticas. Diferente da imagem de vilã do meio ambiente, que muitas vezes circula no debate público, o setor tem investido em tecnologia e práticas sustentáveis para aumentar a produtividade sem desmatar novas áreas. Essa relação entre agropecuária e […]
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A insatisfação dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul com a falta de soluções para o endividamento rural e as dificuldades no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem gerado mobilizações no estado. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag) estabeleceu o prazo de 15 […]
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