ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de […]
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As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular. Também devem instituir um procedimento […]
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Flipar American Airlines é uma das principais companhias aéreas do mundp A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) está processando uma mulher residente do Texas por comportamento violento. O órgão pede que ela pague cerca de 81 mil dólares (R$ 439 mil) por bater e cuspir em um comissário […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A empresa tem o prazo […]
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos […]
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O juiz que supervisiona o julgamento criminal de Donald Trump sobre suborno multou, nesta terça-feira (30), o ex-presidente dos EUA em US$ 9 mil por desacato ao tribunal. Ele disse ainda que consideraria a possibilidade de prendê-lo se Trump continuasse a violar uma ordem de silêncio. Em uma ordem escrita, o juiz Juan Merchan disse […]
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Ilustração Dados da UFG apontam que alunos ricos são a minoria O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da nova multa, anunciada nesta quinta-feira (4), é de R$ 12.914.591,84. Entre as principais irregularidades encontradas durante a […]
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O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da nova multa, anunciada nesta quinta-feira (4), é de R$ 12.914.591,84. Entre as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização estão a falta de fornecimento de energia para a Santa […]
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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke […]
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Foto: Reprodução Carro sujo pode gerar multa? Descubra a verdade Em meio à correria do dia a dia, a limpeza do carro pode passar despercebida. Mas cuidado! Negligenciar essa questão pode gerar problemas sérios, como multas e até mesmo apreensão do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro: circular com um carro sujo […]
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