A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke […]
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Foto: Reprodução Carro sujo pode gerar multa? Descubra a verdade Em meio à correria do dia a dia, a limpeza do carro pode passar despercebida. Mas cuidado! Negligenciar essa questão pode gerar problemas sérios, como multas e até mesmo apreensão do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro: circular com um carro sujo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado. Segundo o auto de […]
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O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue. “O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o […]
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A desistência de Vanessa Lopes do “Big Brother Brasil” ainda está dando o que falar e muitos internautas questionaram sobre os ganhos financeiros que a famosa levaria se não tivesse deixado o confinamento de forma precipitada. De acordo com o jornalista Gabriel Vaquer, do jornal “Folha de São Paulo”, a influenciadora teria um ganho semanal […]
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Divulgação/Bharat Biotech Vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin , contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, em 2020. A decisão foi publicada na segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). […]
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A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa […]
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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes […]
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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes […]
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Deu ruim! Após a desistência de Lucas Souza, muitos internautas questionaram sobre a multa que o peão teria que pagar à Record por deixar o reality show por vontade própria. Porém, parece que o influenciador realmente vai voltar para casa com os bolsos vazios. De acordo com o portal Notícias da TV, parece que Lucas terá que […]
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