Agência Brasil Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, […]
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Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência […]
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A prefeitura de Macaé, no norte fluminense, acertou a elaboração de um estudo técnico e ambiental que será realizado com o Instituto Politécnico e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenado pelo decano do Centro Multidisciplinar da entidade de ensino no município, professor Irnak Barbosa, o estudo […]
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Um homem de 67 anos morreu de leptospirose no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na sexta-feira (17), mas somente foi confirmada pela secretaria municipal de saúde no domingo (19). O governo do estado aguarda confirmação laboratorial do óbito. A […]
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Divulgação Enel O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) anunciou nesta quarta-feira (20) a criação de um Grupo de Estudo com o objetivo de verificar questões contratuais da concessionária Enel , bem como prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor. Durante a sessão plenária de hoje, o […]
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O município de Itaquaquecetuba, pertencente à região metropolitana de São Paulo e à do Alto Tietê, iniciou, nesta segunda-feira (20) à vacinação contra a dengue. Nessa etapa, crianças de 10 e 11 anos de idade estão recebendo a dose do imunizante Qdenga, disponível em 16 unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da […]
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Em ação inédita, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) deu início, nesta quarta-feira (3), a uma campanha gratuita de vacinação contra a dengue, que deve atingir cerca de 150 mil pessoas entre 4 a 59 anos. O trabalho é fruto de uma parceria com o laboratório japonês Takeda, que desenvolveu a vacina Qdenga, já […]
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Projeto para redefinir o cenário urbano e reverter a tendência de esvaziamento populacional e degradação da região central da cidade do Rio de Janeiro foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao prefeito Eduardo Paes, nesta quarta-feira (27) na sede da prefeitura. O problema foi agravado pela pandemia de covid-19. Com o investimento de […]
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O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (30) os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e […]
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O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. Segundo a Secretaria […]
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