O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a 7ª oficina do processo de alinhamento do Governo Federal para a construção conjunta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O encontro ocorreu no auditório do ministério, na última quinta-feira (4/09), e reuniu representantes de diferentes setores para discutir o tema de políticas públicas, regulação e […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em conjunto com seus pares de todas as unidades federativas do Brasil, realiza uma consulta para identificar o conhecimento da população sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e suas experiências ao registrar reclamações. Trata-se da primeira iniciativa do Colegiado Nacional de Procons […]
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A Teia Estadual de Pontos de Cultura de Goiás começou nesta quinta-feira (4), no município de Inhumas, abrindo o calendário oficial das etapas preparatórias para a 6ª Teia Nacional, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em março de 2026, no Espírito Santo. A programação segue até domingo (7), com atividades artísticas, oficinas, formações, […]
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A implementação da nova Lei Geral do Licenciamento, principal instrumento de proteção ambiental do país, será acompanhada de forma permanente por representantes da União, estados e municípios que integram a Comissão Tripartite Nacional. O encaminhamento foi definido na última terça-feira (2/9), durante reunião do colegiado no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). […]
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O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi apresentado no dia 1º de setembro, durante o encontro “Cenários e Oportunidades em Bioinsumos”, evento dedicado ao debate sobre sustentabilidade, produção de leite e políticas territoriais. A iniciativa fez parte da programação da Expointer, que acontece em Esteio (RS) até o […]
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O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil. A […]
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O II Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária, sediado no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro, reúne representantes de 60 cozinhas solidárias, mais de 20 entidades gestoras, movimentos sociais, universidades e órgãos públicos para avaliar avanços e construir propostas para o futuro desta política pública estratégica de combate à fome. Com início nesta quarta-feira […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto, dois editais relacionados ao processo de eleição de novos integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Estão abertas quatro vagas para representantes de organizações não governamentais ambientalistas com atuação em temáticas de zonas […]
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Frases como “Você é tão bonita(o), nem parece ter deficiência” ou “Se ela(e) conseguiu, qualquer pessoa consegue” são exemplos de capacitismo. Elas mascaram preconceitos e reforçam estereótipos. Para enfrentar esse tipo de discriminação, o Ministério do Esporte lançou a campanha Setembro Verde – Contra o Capacitismo, iniciativa que marca o mês da inclusão da pessoa […]
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Gestores públicos, especialistas, trabalhadores da cultura, empreendimentos econômicos solidários, profissionais de áreas diversas da saúde e usuários da Rede de Atenção Psicossocial. Esse é o público que está reunido, em Brasília, na Oficina Nacional de Saúde Mental, Arte, Cultura, Memória e Economia Solidária, promovida pelos ministérios da Cultura (MinC), Saúde (MS) e Trabalho e Emprego […]
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