O Encontro Nacional “Dança é Política” avança nos debates e chega à etapa presencial, que acontece nos dias 02 e 03 de setembro, no Instituto Federal de Brasília (IFB). Realizado em parceria pela Funarte e o Fórum Nacional de Dança (FND), o encontro promove o diálogo entre profissionais, estudantes, gestores e instituições com foco na […]
Continuar lendo
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, realiza nesta sexta-feira, 29, uma ação especial de emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN). A atividade é realizada na Escola Clarisse Assaf, localizada no km 2 da Estrada Bom Sucesso, em Sena Madureira.
Continuar lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.603/2025, que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) no Brasil. O decreto também institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept). A normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de […]
Continuar lendo
A 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco foi aberta ontem (27), no município de Gravatá, no Agreste Central do estado. Com o tema “Mulheres em movimento: Por mais direitos, participação e autonomia em Pernambuco”, o evento simboliza a retomada das conferências estaduais, que não eram realizadas desde 2019. A programação segue […]
Continuar lendo
Entre os dias 4 e 7 de setembro, será realizada a 2ª Teia dos Pontos de Cultura de Goiás, no município de Inhumas. Com o tema “Povos, Saberes e Natureza”, o evento reunirá as entidades e grupos culturais do estado que fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O encontro integra a programação […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 27 de agosto, de audiência pública no Senado Federal sobre o projeto de lei (PL) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL nº 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de […]
Continuar lendo
Com o objetivo de universalizar a biblioteca escolar em todas as instituições de ensino públicas do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Portaria SEB/MEC nº 116/2025, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A pasta visa garantir que todas […]
Continuar lendo
A Polícia Civil do Acre (PCAC) passa a integrar oficialmente o Portal de Desaparecidos do Brasil, lançado nesta terça-feira, 26, durante o 4° Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores das Polícias Civis, em Fortaleza (CE). A plataforma nacional representa um marco na modernização das investigações relacionadas ao desaparecimento de pessoas e […]
Continuar lendo
A atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre foi prorrogada até o dia 25 de novembro, conforme estabelece a Portaria nº 1.006, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 22. Desde novembro do ano passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém o reforço de 17 […]
Continuar lendo
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) tornou pública, nesta terça-feira (26), nota em que manifesta repúdio à condução da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo (V CEPM), realizada de forma virtual nos dias 21 e 22 de agosto. Acesse a nota na íntegra. Na avaliação do CNDM, o […]
Continuar lendo