Brasília/DF. A Polícia Federal realiza o I Encontro Nacional de Proteção à Pessoa, com o objetivo de aprimorar técnicas e alinhar procedimentos na área de segurança de autoridades. A iniciativa é promovida pela Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal e reúne servidores lotados em todas as unidades federativas com atuação direta na proteção de […]
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Com o objetivo de fortalecer e integrar as ações e políticas públicas para povos e comunidades tradicionais no país, o Ministério da Cultura (MinC) participou, nesta quarta-feira (13), da segunda oficina para a construção de um plano nacional voltado a esse segmento. O trabalho é conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]
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A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualizou, no início deste mês, a lista de substâncias químicas presentes em plásticos que estão reguladas no Brasil. Com abrangência de 579 elementos, a relação está disponível para consulta aqui. O trabalho de revisão foi realizado de […]
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Com representantes de todas as regiões do país, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), junto com parceiros, iniciou na última terça-feira (13/8) o Seminário Nacional de Sociobioeconomia, etapa final de construção do componente de sociobioeconomia que integrará o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O evento, que segue até esta […]
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O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta segunda-feira (11) materiais informativos para orientar gestores públicos de cultura e sociedade civil quanto à participação e controle social na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A ideia é que eles orientem, por exemplo, o processo de elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) – […]
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O Estado do Acre está sendo representado, na Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, realizada nesta terça-feira e quarta, 12 e 13, em São Luís (MA), pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O diretor da Divisão de Monitoramento Eletrônico do órgão, Vinícius D’Anzicourt, e a coordenadora da equipe multidisciplinar da divisão, Isabelle Pinho, participam do evento. […]
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A Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino, participou na terça-feira (12.08) do seminário “Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma atuação intersetorial”, promovido pela Câmara dos Deputados. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos […]
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, deram posse, nesta terça-feira (12), aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A cerimônia, realizada no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, marcou o início do mandato 2025-2027 de 21 […]
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O Ministério da Cultura (MinC) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (11), o plano de ação com as medidas adotadas para atender às 17 recomendações do órgão relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro marcou uma devolutiva da Pasta, que destacou avanços já em plena […]
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O Ministério das Mulheres participou da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Acre, nesta terça-feira (12/08), em Rio Branco. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o encontro reuniu delegadas de todos os 22 municípios acreanos para debater políticas prioritárias para as mulheres e eleger as representantes que […]
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