MinC e Observatório de Finanças da UERJ dialogam sobre fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura

Em mais uma iniciativa de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), representantes do Ministério da Cultura (MinC) reuniram-se com o Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais (OFIP) – um projeto de extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), vinculado ao Laboratório de Políticas Públicas (LPP). O objetivo do […]

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Governo do Acre participa do 93º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento em Aracaju

O governo do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), esteve presente de quarta-feira, 4, a sexta, 6, no 93º Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, em Aracaju (SE). O evento, organizado pelo governo de Sergipe em parceria com o Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), reuniu representantes e técnicos da administração […]

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No Dia Nacional do Teste do Pezinho, Prefeitura de Rio Branco reforça a importância da triagem neonatal para a saúde dos recém-nascidos

O cuidado dos pais com seus filhos pode ser visto através de pequenos gestos, que vão desde o carinho até a atenção com a saúde. Com o intuito de reforçar a importância do Teste do Pezinho, a Prefeitura de Rio Branco celebra nesta sexta-feira, 6, o Dia Nacional do Teste do Pezinho ou Triagem Neonatal, […]

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Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é instituído; documento estabelece diretrizes e atribuições

Um marco institucional importante para a política de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura foi instituído. A Instrução Normativa (IN) Nº 24, de 30 de maio de 2025 estabelece diretrizes e atribuições, além de fortalecer a Rede […]

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Cultura Viva é debatida no 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

O último dia do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado nesta quarta-feira (5), contou com uma palestra do Ministério da Cultura (MinC) sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento reuniu gestores públicos e representantes da sociedade […]

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Cultura Viva é debatida no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

O último dia do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado nesta quarta-feira (5), contou com uma palestra do Ministério da Cultura (MinC) sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento reuniu gestores públicos e representantes da sociedade […]

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14ª Conferência Nacional de Assistência Social marca 20 anos do SUAS com foco na proteção social e na resistência

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social  mobiliza todo o país na construção coletiva das políticas públicas para o setor. As etapas municipais ocorreram entre 31 de março e 11 de julho, seguidas pelas estaduais e do Distrito Federal, de 11 de agosto […]

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MinC apresenta Marco do Fomento à Cultura no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

O Ministério da Cultura (MinC) esteve presente no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, nesta quinta-feira (5), com duas palestras para abordar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo era apresentar a nova legislação que estabelece um regime jurídico específico para as parcerias e repasses de recursos financeiros […]

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