A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União . […]
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O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. De iniciativa da Presidência da República, o projeto […]
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Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os […]
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jcomp / Freepik Prova de redação acontece no primeiro fim de semana do Enem Neste domingo (5), ocorrerá o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste ano de 2023. Com grande expectativa, a prova receberá um impressionante número de aproximadamente 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil. O ENEM, ao longo […]
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A Rádio Nacional estreia, neste sábado (4), a série Identidade Ancestral, conteúdo especial em formato de podcast que aborda diferentes aspectos da luta dos povos indígenas. A primeira temporada traz 13 episódios, cada um com cinco minutos de duração, que serão veiculados na programação da Rádio Nacional da Amazônia. Toda semana, um episódio inédito será […]
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O caminho percorrido pelo café produzido nos estados de Minas Gerais e São Paulo até o Porto de Santos, e todo o desenvolvimento promovido por essa produção nos séculos 19 e 20, foram declarados monumento nacional. A lei 14.718/2023 publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, torna a Rota do Café o 14º […]
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A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; […]
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A 85ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) começa nesta segunda-feira (30) em Manaus. De acordo com o Ministério da Saúde, os temas incluem desafios e impactos da seca para profissionais de saúde indígena e a situação da gestão do trabalho e da educação em saúde no […]
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A semana tem um feriado na próxima quinta-feira (2). Data de reflexão e uma oportunidade para relembrar daqueles que nos deixaram, o Dia de Finados passou a ser considerado feriado nacional em 2002, com a Lei 10.607. Em 2017, o Viva Maria falou sobre a data e fez um debate sobre a morte, dor, luto […]
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