O município de Novo Progresso, no estado do Pará, receberá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, até 8 de setembro de 2023. A região enfrenta historicamente conflitos fundiários e desmatamentos ilegais. Portaria do Ministério da Justica e Segurança Pública foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. […]
Continuar lendoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, exemplares da versão da Constituição Federal em nheengatu, língua geral amazônica originária do tupi. O projeto de tradução da obra para o idioma indígena foi idealizado pela ministra e realizado pelo STF […]
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Ao discursar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros no último dia 17 no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região da tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai por mais 90 dias. A medida foi publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União . A permanência da Força Nacional no Paraná foi prorrogada até 26 de novembro, estendendo a presença dos militares na região, onde […]
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O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. A Lei 14.658 foi sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). De acordo com o texto, a meta é desenvolver […]
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A Biblioteca Nacional (BN) realizou nesta segunda-feira (21) encontro inédito com bibliotecas que compõem o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A reunião foi realizada no formato virtual e marcou o estreitamento das relações entre a BN e as bibliotecas nacionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional ao Acre, para apoiar o governo estadual em ações ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Embora o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), tenha mostrado uma redução de […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades […]
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O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e […]
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A subsidiária da Petrobras Transpetro promove nesta quarta-feira (16) mobilização em 13 estados e no Distrito Federal visando a conscientização da população sobre a importância da preservação das faixas por onde passam dutos de combustíveis em todo país. O Dia da Segurança na Faixa de Dutos, promovido anualmente pela empresa, é conhecido como Dia do […]
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