O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a […]
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Em 7 de abril de 1948, países do mundo todo se uniram para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS) no intuito de promover saúde, manter o planeta seguro e servir aos mais vulneráveis. A data oficializava ainda o Dia Mundial da Saúde, considerado uma oportunidade para relembrar sucessos da saúde pública durante as últimas […]
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O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), […]
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Wilson Dias/Agência Brasil SUS, transexuais, ambulatório O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da […]
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Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. […]
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O Ministério da Cultura (MinC) empossou nesta segunda-feira (3) os novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), grupo instituído com o objetivo de ajudar na formulação de políticas públicas do país, de forma colaborativa e democrática. Durante a cerimônia de posse dos 72 novos integrantes entre titulares e suplentes (18 deles, representantes da sociedade […]
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O novo piso nacional dos professores reajustado em janeiro passado pelo Ministério da Educação (MEC) segue mobilizando a categoria em vários estados. Em Recife, os alunos da rede municipal de Educação acordaram nesta quinta-feira (30) sem aulas. Mais de 9 mil educadores decidiram paralisar as atividades de maneira imediata. Na última rodada de negociações entre […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI) Pirititi, em Roraima. A medida visa apoiar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) para proteger a reserva onde um grupo de índios chamado piruichichi (piriti) […]
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O comércio varejista brasileiro deverá vender R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022, já descontada a inflação. O resultado ficará, entretanto, 2,7% abaixo do registrado em 2019, que atingiu R$ 2,56 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, […]
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Agência Brasil Caminhões de diesel O governo federal publicou nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a oficialização do aumento da mistura de biodiesel no diesel vendido no país de 10% para 12%. A expectativa é que esse percentual atinga, gradualmente, 15% até 2026. A partir de 1º de abril de 2023, a mistura […]
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