Brasil avança na construção de diretrizes nacionais para regeneração natural assistida

Entre os dias 2 e 4 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promoveu a oficina virtual “Regeneração Natural Assistida no Brasil”. O encontro reuniu cerca de 50 representantes de organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições acadêmicas para subsidiar a construção de uma resolução da Comissão Nacional para […]

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Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027

Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista […]

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MME lança Observatório do Gás Natural para ampliar transparência e competitividade no setor

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta segunda-feira (25/08) o Observatório do Gás Natural. A plataforma é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), MME e Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), e representa um avanço importante para aumentar a transparência, reduzir […]

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Parque dos Lençóis Maranhenses recebe certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu, nesta sexta-feira (15/8), o certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A cerimônia ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas (MA), com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, […]

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MME recomenda código CNAE para atividade de comercialização atacadista de gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na sexta-feira (1º/08), Nota Informativa com orientação sobre o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a ser utilizado para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. Atualmente, a ausência de um código específico para essa atividade tem dificultado o registro de comercializadores […]

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Brasil atinge 4,7 milhões de barris por dia e bate recorde na produção de petróleo e gás natural em maio

O Brasil alcançou, em maio deste ano, os maiores volumes mensais já registrados na produção de petróleo e gás natural, segundo dados divulgados nessa terça-feira (1º/07) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Somadas, as produções totais de petróleo e gás natural atingiram 4,76 […]

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MME atua para assegurar investimentos de R$ 55 bilhões em projeto de gás natural na bacia de Campos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta quarta-feira (18/06) com o vice-presidente executivo internacional da Equinor, Philippe Mathieu, para tratar do avanço do Projeto Raia, empreendimento da empresa norueguesa na bacia de Campos que prevê investimentos de R$ 55 bilhões no Brasil. Com potencial de produção de 18 milhões de metros […]

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Governo federal institui seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram nesta quinta-feira (5/6) a criação de seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), como são chamadas as unidades de conservação (UC) de domínio privado. As áreas estão localizadas nos estados da Paraíba […]

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