O lado negro das leis de ocasião
Divulgação Gastão Reis O Brasil republicano tem uma longa tradição das leis de ocasião. Um exemplo corriqueiro são as alterações da legislação eleitoral a cada eleição. Seu elevado nível de detalhamento é a garantia de sua vida curta e de seus equívocos frequentes. Questões substanciais como o efetivo controle do eleitor sobre seus representantes, no […]
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