Ilhéus/BA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus – FICCO/Ilhéus integrou a força-tarefa da operação Paenitentia, conduzida pela GAECO/MPBA, PMBA e PCBA, com ações policiais desenvolvidas entre os dias 22 e 25/5, na cidade de Eunápolis/BA, em resposta ao atentado contra o diretor do presídio daquela localidade. Na primeira ação do último domingo […]
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Para ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população, o Ministério da Saúde credenciou 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Todos eles vão integrar a atenção primária, que representa o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos aplicados são de R$ […]
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Brasília (DF) – Mais 1.542 moradias do Minha Casa, Minha Vida foram autorizadas a serem contratadas nesta segunda-feira (26). Elas estão enquadradas nas modalidades Rural e Entidades do programa. A expectativa é de que mais de 6 mil pessoas realizem o sonho da casa própria em 14 estados do país com as contratações. Minha Casa, […]
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Santa Izabel do Pará (PA) – A espera acabou: 50 famílias que vivem na Vila Cacoal, na zona rural do município de Santa Izabel do Pará, Grande Belém, terão suas novas moradias do Minha Casa, Minha Vida construídas nos próximos meses. A assinatura dos contratos dos imóveis foi realizada nesta sexta-feira (23) pelo ministro das […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (23/05), consulta pública sobre a proposta da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão. O processo participativo está previsto na Portaria SNTEP/MME Nº 2947. Os interessados poderão […]
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A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (21) novas retransmissões de canais digitas de TV em cinco cidades do Maranhão. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. foi autorizada a retransmitir sinais em Cururupu, Humberto de Campos, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Dutra e […]
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Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta terça-feira (20), a seleção de 130 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR e do FNHIS. O anúncio aconteceu durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto ao presidente […]
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A Prefeitura de Rio Branco segue promovendo parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para melhorar os espaços urbanos da cidade. Duas leis municipais incentivam esse movimento: a Lei nº 2.171/2016, que criou o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, e a recente Lei nº 2.515/2024, que instituiu o Projeto “Adote uma Praça”. […]
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O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quarta-feira (14) a Portaria Nº 206/2025 com as diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. No primeiro ciclo, os investimentos na rede de Pontos e Pontões de Cultura superaram os […]
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