Este sábado (17) é Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Em Brasília, a data encerra a semana em que o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), com novas normas para a ocupação do solo da região. A área concentra as sedes dos Três Poderes, parte expressiva […]
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O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
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A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil […]
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Os EUA criticaram “a amplitude” da opinião do principal tribunal da ONU de que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal, com Washington dizendo que isso complicaria os esforços para resolver o conflito. “Temos deixado claro que o programa de apoio do governo de Israel aos assentamentos é inconsistente com a lei internacional e […]
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A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas […]
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Redação GPS TJDFT declara inconstitucional lei que previa ocupação de áreas verdes do Lago Paranoá O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ) decidiu, por maioria, que o artigo da Lei Distrital 7.323/23 que previa a ocupação das áreas verdes limítrofes aos lotes residenciais de “ponta de […]
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Um casarão ocupado por coletivos culturais desde 2014 no centro da capital paulista deve passar por uma reintegração de posse na próxima segunda-feira (10). Conhecida como Casa Amarela, o imóvel faz parte de um conjunto de três casarões, na Rua da Consolação, tombados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da […]
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Apesar do frio, a ocupação hoteleira se mostra aquecida para o feriado prolongado de Corpus Christi, de acordo com pesquisa divulgada nessa quarta-feira (29) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO) e pela Associação de Hotéis do Estado (ABIH-RJ). A taxa média de ocupação na capital ficou em 79,71% […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]
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Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma […]
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