Brasília (DF) – Com foco em um território mais resiliente, equilibrado e justo, o Governo Federal avançou na construção da primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Nesta terça-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a minuta do decreto da política inédita, que será submetida à consulta pública entre 1º […]
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O Ministério do Turismo representou o Brasil no 1º Congresso Regional do Observatório de Direito em Turismo para a América Latina e o Caribe, promovido pela ONU Turismo entre 14 e 16 de julho de 2025, na cidade de Punta Cana (República Dominicana). Com o tema “Perspectivas Jurídicas para o Turismo Sustentável”, o evento reuniu representantes […]
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Brasília (DF) – Com foco em um território mais resiliente, equilibrado e justo, o Governo Federal está construindo a primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o processo de elaboração da política chegou à sua última etapa nesta quarta-feira (25), com a realização da quarta oficina […]
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