Na próxima terça-feira, dia 7 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário para orientar secretários de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de adesão ao programa Na Ponta do Lápis. O programa visa promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária […]
Leia mais
Após a ocorrência de casos de intoxicação por metanol, o Ministério da Saúde enviou, nesta terça-feira (30/09), a todos os estados e municípios do país uma nota técnica orientando os estados e municípios a notificarem imediatamente todas as suspeitas relacionadas a esse tipo de intoxicação. Até o momento, foram registrados 22 casos no país: 7 […]
Leia mais
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) participou neste sábado, 27, de ações itinerantes voltadas aos consumidores de Rio Branco. As atividades ocorreram nos bairros Cohab do Bosque e Cidade do Povo. A equipe do Procon esteve no evento Dia da Família na Escola, realizado na Escola Municipal Dom Giocondo Maria […]
Leia mais
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) orienta os consumidores sobre os procedimentos de reembolso em casos de cancelamento ou adiamento de shows e demais eventos. Nessas situações, o consumidor tem direito à restituição integral do valor pago, incluindo taxas de conveniência, entrega e demais serviços agregados, com atualização monetária. Tais […]
Leia mais
O Ministro do Esporte, André Fufuca, e a secretária Nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, participam da solenidade de lançamento do Plano de Transição de Carreira, que acontece nesta terça-feira, 23/09, no auditório do Ministério do Esporte, no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A criação do Plano de Ação Estratégico para apoio […]
Leia mais
Brasília (DF) – Micro e pequenos empreendedores de Fazenda Nova (GO) terão a oportunidade de acessar informações sobre crédito, convênios e programas de fomento ao desenvolvimento regional durante a Caravana da Sudeco 2025, que chega à cidade no próximo dia 9 de outubro. O evento será realizado a partir das 14h, na Feira Coberta Municipal (Avenida […]
Leia mais
Próximo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lança a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta que os profissionais da atenção primária façam o teste de sinais de autismo em todas as crianças entre 16 e 30 meses de idade como parte […]
Leia mais
Na quinta-feira, 18 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizarão uma videoconferência para orientar as redes sobre a adesão à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). O encontro ocorrerá às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao […]
Leia mais
A Caravana do Brasil Antenado, projeto do Ministério das Comunicações executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), segue percorrendo municípios do Maranhão para divulgar o programa que distribui kits de antenas parabólicas a famílias de baixa renda. A iniciativa já passou por Parnarama, Fortuna e São Luís e, nesta segunda-feira (15), chega a Porto Rico […]
Leia mais
O Governo Federal lançou o Procedimento Operacional Padrão (POP) para acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – o POP Mulheres LBTI. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Leia mais