Caravana Brasil Antenado leva informação e orientação para mais municípios do Maranhão

A Caravana do Brasil Antenado, projeto do Ministério das Comunicações executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), segue percorrendo municípios do Maranhão para divulgar o programa que distribui kits de antenas parabólicas a famílias de baixa renda. A iniciativa já passou por Parnarama, Fortuna e São Luís e, nesta segunda-feira (15), chega a Porto Rico […]

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Novo protocolo orienta acolhimento humanizado de mulheres LBTI em situação de violência

O Governo Federal lançou o Procedimento Operacional Padrão (POP) para acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – o POP Mulheres LBTI. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

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Ministério da Cultura divulga orientações sobre uso dos recursos federais para Fóruns e Teias de Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (29) o Manual de Orientações para os Entes Federativos sobre o uso de recursos federais em Fóruns e Teias de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é auxiliar os gestores de cultura em relação à Portaria MinC […]

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MEC orienta como preencher módulo VAAR/Fundeb no Simec

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira, 26 de agosto, webinário para explicar detalhadamente sobre o preenchimento das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação paga com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

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Ônibus Lilás da Semulher promove orientação psicológica, jurídica e social para comunidade rural de Brasileia

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu, nesta sexta-feira, 22, ação do Ônibus Lilás para a comunidade da Escola Santa Luzia, localizada no Seringal Guanabara, km 84, na zona rural de Brasileia. Atividades contam com participação da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel) e da Secretaria Municipal de Educação de Brasileia. Foto: Rebeca […]

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MinC divulga novo manual da marca Cultura Viva e orientações sobre 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, disponibilizou nesta quinta-feira (14) o novo Manual de Uso de Marca da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Após o encerramento das celebrações pelos 20 anos da Cultura Viva, o selo comemorativo será substituído pela marca atualizada da política, que passou […]

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Governo do Acre orienta Plácido de Castro na implementação de ações de segurança alimentar e nutricional

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta terça-feira, 12, um encontro com a Prefeitura de Plácido de Castro para orientar e buscar estratégias de enfrentamento à insegurança alimentar no município. O objetivo foi reforçar a importância de um trabalho colaborativo entre as diferentes […]

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