O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica […]
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O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta (15), um manual contendo as informações que estarão presentes no formulário do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O documento traz todas as etapas que serão necessárias para elaboração das metas e ações desenvolvidas com o dinheiro recebido […]
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No segundo dia de atividades do programa “PRT em Ação” no Amazonas, nesta quarta-feira (14.05), o Ministério do Turismo (MTur) promoveu a capacitação e o auxílio individualizado a gestores municipais. O encontro em Manaus, capital do estado, reuniu diversos representantes locais, com o objetivo de aprimorar a gestão turística de suas cidades e alinhar iniciativas […]
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Nos dias 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de Pernambuco, que ocorre em paralelo ao 8º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com um estande no evento, o MEC é representado por equipes da Secretaria de Educação Básica […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu um webinário para gestores municipais. Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o evento apresentou as fontes e os mecanismos do financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]
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Busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade não é apenas pela conquista de um reconhecimento, mas a concretização que o cidadão teve a resposta do seu caso O juiz de Direito Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visitou as Comarcas de Epitaciolândia e de Brasiléia, na última quarta-feira, […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), realizou uma ação educativa voltada a caminhoneiros, promovida pela equipe de Educação no Trânsito. O objetivo foi orientar os motoristas sobre os principais cuidados para garantir a segurança nas estradas. Durante a atividade foram reforçadas orientações importantes, como a necessidade […]
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Publicação da atualização no Diário Oficial O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), as Portarias nº 28 a nº 66, que atualizam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do feijão comum. Esta atualização abrange tanto o cultivo de sequeiro quanto o irrigado, […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), busca orientar a população como proceder mediante os recentes casos de cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Sema e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, no início de 2025, recomendação do Ministério Público Federal (MPF), por […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) dá mais um passo no fortalecimento da gestão pública federal com o lançamento do Caderno de Orientações para a Recepção de Novas Servidoras e Servidores na Administração Pública Federal. O material vai apoiar gestores e gestoras responsáveis pela recepção dos novos profissionais, inclusive daqueles […]
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