Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). O projeto já havia saído da pauta há duas semanas e seria votado nesta terça-feira (22). De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidia a […]
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Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas educacionais inativos no âmbito estadual ou municipal, desde que continuem destinados à área de educação. A sessão plenária também avaliará duas propostas de emenda à Constituição e dois acordos internacionais. A Lei […]
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Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). Do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha […]
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Reprodução/SIC Caminhões com ajuda humanitária aguardam para entrar na Faixa de Gaza Centenas de caminhões com alimentos, água, combustível, medicamentos e outros itens de ajuda humanitária estão parados do lado egípcio da passagem de Rafah, que liga o país à Faixa de Gaza. Os suprimentos, vindo de agências internacionais e de diversos países, incluindo o […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão. A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) […]
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