Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a iniciativa busca a ampla […]
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O Governo Federal está elaborando o Plano Clima Participativo e até o dia 25 de abril, a sociedade pode contribuir para a construção de estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas na saúde da população. O Plano Setorial da Saúde, o AdaptaSUS, é parte essencial deste plano de governo, visando fortalecer a resiliência do […]
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A capital paulista recebeu nesta sexta-feira (14) a última plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), depois de ter passado por todos os estados e Distrito Federal. Os encontros começaram em maio e são organizados pelo governo federal para incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027. Os dez representantes da sociedade […]
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A caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo realizou na manhã deste sábado (8) a plenária do Rio Grande do Sul. Os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da […]
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A Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), do Governo Federal, já é considerada a maior experiência de participação social digital do Poder Executivo Federal, com mais de 200 mil participantes. Lançada há um mês, em 11 de maio, a plataforma é um espaço para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. […]
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O Plano Plurianual (PPA), uma peça que define grandes objetivos nacionais do governo federal, está sendo construído de forma participativa. A peça-chave nesse processo do PPA Participativo é a abertura para que os cidadãos conheçam os principais compromissos do governo e apontem prioridades, explicou o secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da […]
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Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo. Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo religioso. “Defendemos […]
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Ninguém melhor que a sociedade para identificar as próprias necessidades e indicar quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas. Partindo dessa premissa, o governo federal abriu, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) – o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo –, alguns canais de consulta pública, na busca por […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos. Ele destacou que o governo quer priorizar os programas sociais no […]
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O Governo Federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos, começa a ser escrito nesta quinta-feira, 11/5, a partir das 10h, em Salvador, na primeira de 27 plenárias estaduais. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
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