Caio Barbieri Conselho de Ética admite pedidos contra senadores por quebra de decoro O Conselho de Ética do Senado Federal decidiu admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL) , Jorge Kajuru (PSB), Marcos do Val (Podemos), Randolfe Rodrigues (PT) e Styvenson Valentim (Podemos). A decisão foi anunciada pelo […]
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Os moradores do Rio Grande do Sul que tiveram casas, carros e empresas atingidos pelas enchentes já fizeram 48.870 pedidos de indenizações para empresas seguradoras. Os avisos de sinistros de todos os tipos já somam R$ 3,88 bilhões no estado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). Na comparação […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8), uma ferramenta para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa tem o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico e foi […]
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O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas. Os dados fazem parte do boletim […]
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Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) revela dificuldade do órgão para obter imagens das câmeras corporais instaladas em uniformes policiais. Entre 27 de abril e 18 de dezembro de 2023, foi encaminhado à Polícia Militar do Rio (PMERJ) um total de 215 ofícios solicitando acesso a alguma gravação. Em apenas 56 ocasiões, o material […]
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Em meio à explosão de casos de dengue no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai priorizar a análise de pedidos de registro de produtos cosméticos do grupo repelentes de insetos. É possível acompanhar a fila de petições de registro e de mudança de registro (pós-registro) no site da agência. Em […]
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Reprodução/freepik Confira os principais cortes que serão tendência para o verão 2024 O segundo semestre de 2023 foi marcado por altas temperaturas, atípicas para a estação da primavera. Com a chegada do verão, o clima permaneceu quente e úmido, em razão do alto volume de chuvas. A população sentiu o impacto direto nas roupas, aumento […]
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Em nove anos, mulheres e crianças representam a maioria dos imigrantes no Brasil. De 2013 a 2022, o número de pedidos de refúgio feitos por mulheres passou de 10,5% para 45%, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). Pedidos de menores de 15 anos passaram de 6,5% para 12,2%. O relatório anual […]
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas […]
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Agência Brasil – 10.11.2023 Mauro Vieira O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que novos pedidos de repatriação de brasileiros na Faixa de Gaza serão avaliados após a chegada do primeiro grupo ao Brasil, prevista para a noite desta segunda-feira (13). A declaração aconteceu durante uma entrevista de Vieira para a GloboNews: “Vamos trabalhar […]
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