Foto: Divulgação Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda. Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, […]
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Foto: Antônio Cruz Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos. De acordo com presidente Waller, cerca […]
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Foto: Arquivo/ Agência Brasil Programa Acredita Exportação reembolsa até 3% do valor exportado Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível.A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo […]
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Os inscritos na Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de atendimento especializado recusado podem solicitar recurso até esta terça-feira,12 de agosto, pelo Sistema PND. O resultado dessas solicitações será divulgado no dia 18 deste mês. A prova é voltada para os estudantes habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes […]
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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de gratuidade da taxa de inscrição negado têm até esta sexta-feira, 11 de julho, para solicitar recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND. As inscrições para a prova começam na segunda-feira, 14 de julho, e seguem até 25 de julho. Além […]
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Começou nesta segunda-feira, 30 de junho, o período para solicitar isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND). Os interessados poderão fazer o pedido até o dia 4 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND, por meio da URL: https://pnd.inep.gov.br/pnd/. Leia mais: Publicado edital da Prova Nacional Docente Estarão isentos da taxa os estudantes […]
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A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país. O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões de famílias, será ampliado. Nesta nova etapa, 46 cidades do Maranhão serão […]
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Termina, nesta sexta-feira, 16 de maio, o prazo para envio de recursos relacionados à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os pedidos devem ser feitos até as 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente, pela Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia […]
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O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 termina na próxima sexta-feira, 2 de maio. Os interessados devem fazer a solicitação até as 23h59 (horário de Brasília), pela Página do Participante, com o login único do gov.br. O período também vale para as justificativas de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 25 de abril, foi estendido até o dia […]
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