Polícia Penal realiza operação integrada com forças de segurança em presídio de Senador Guiomard

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal, realizou uma operação integrada com as forças de Segurança do Acre, na Divisão de Estabelecimento Penal de Senador Guiomard, nesta segunda-feira, 16. A ação teve por objetivo realizar revista das celas e verificações estruturais, com objetivo de evitar fugas, retirada de ilícitos, […]

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PF faz seminário sobre cooperação penal internacional

Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (7/5), o I Seminário Longa Manus, com foco na cooperação penal internacional. A iniciativa teve como objetivo divulgar os instrumentos de cooperação oferecidos pela PF, capacitar autoridades para seu uso adequado e eficaz, além de promover a integração entre os núcleos de cooperação internacional e os […]

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Após ser criticada em audiência, presidente da CLDF sai em defesa de juíza penal

Caio Barbieri Após ser criticada em audiência, presidente da CLDF sai em defesa de juíza penal O presidente da Câmara Legislativa ( CLDF ), deputado distrital Wellington Luiz (MDB) , manifestou, nesta sexta-feira (17), o apoio à juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF. Ela foi envolvida […]

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Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).  As equipes ficarão até o dia […]

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Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões. Dino deixa o cargo nesta quarta […]

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Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões. Os profissionais do sistema penal que fazem parte […]

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Governo cria força penal contra crime organizado

Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação […]

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Governador do Rio propõe no Senado endurecimento da legislação penal

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para […]

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Ato em São Paulo pede descriminalização social e penal do aborto

Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos. A manifestação iniciou no vão […]

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Projeto que altera Código Penal Militar vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica […]

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