Rio de Janeiro/RJ. Na noite de ontem, 6/5, a Polícia Federal prendeu um homem condenado por infringir a Lei Maria da Penha. A ação ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Durante fiscalizações de rotina, policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Rio de Janeiro (DEAIN) tiveram êxito em efetuar a prisão […]
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O Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha realizou seu primeiro seminário nesta sexta-feira (25), na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF. O colegiado identificou problemas críticos, como a diversidade de entendimentos judiciais sobre as medidas protetivas de urgência, a revitimização das mulheres […]
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O Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha realiza seu primeiro seminário, nesta sexta-feira (25), a partir das 8 horas. O grupo foi oficializado em janeiro pelo Ministério das Mulheres para fortalecer, aprimorar e operacionalizar mecanismos de prevenção, proteção e qualificação de mulheres no acesso à […]
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Agência Brasil Lei Maria da Penha: 18 anos de conquistas e desafios A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha , foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo […]
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Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]
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A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na […]
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Mais uma vez sob ameaça, Maria da Penha receberá proteção, e sua casa será transformada em um memorial, servindo como referência no combate à violência contra a mulher. Segundo a coluna de Jamil Chade, do Universa, Maria da Penha tem sido alvo de uma série de ataques por parte da extrema direita e de grupos […]
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Divulgação Caso Ana Hickmann: ela pediu divórcio pela Lei Maria da Penha O caso da separação da apresentadora Ana Hickmann e do empresário Alexandre Correa continua repercutindo bastante. Além das dívidas milionárias (apenas a empresa Hickmann Serviços LTDA tem cinco empréstimos que alcançam mais de R$ 5,6 milhões), vieram à tona relatos de agressão sofrida […]
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A apresentadora Ana Hickmann, revelou durante entrevista consedida à Carolina Ferraz, no Domingo Espetacular, que pediu divórcio em caráter litigioso e segundo a Lei Maria da Penha. A solicitação foi feita na última quarta-feira, em Itu (SP)! Muita gente achou que eu estava quieta asim, porque eu ia voltar a trás, não, dei entrada pela […]
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Divulgação Lei Maria da Penha completa 17 anos cercada de mitos Neste mês de agosto comemora-se os 17 anos da Lei Maria da Penha , um marco importante por adicionar a qualificadora de “violência doméstica” nos crimes de lesões corporais, previstos no Código Penal. Essa lei se mostra cada vez mais necessária na realidade atual […]
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