Com seis anos de um trabalho focado na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz na fiscalização de medidas protetivas de urgência e no encaminhamento dessas vítimas à rede de proteção. A Patrulha foi criada em setembro de 2019 e de lá para cá tem […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 15.212/2025, que altera a ementa da Lei nº 11.340/2006 para reconhecer oficialmente sua denominação como Lei Maria da Penha. Com a mudança, o nome popular que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres passa a […]
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Com o tema “Democracia, Igualdade e Direitos para Todas as Mulheres Cearenses”, foi realizada nesta sexta-feira (22) a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Ceará, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O Ministério das Mulheres foi representado pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, que participou da […]
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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) entregou, nesta quinta-feira, 24, cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha traduzidas para as línguas Manchineri e Huni Kuin. A ação ocorreu nos municípios de Santa Rosa do Purus e Assis Brasil. O material será utilizado como ferramenta de apoio à prevenção e ao enfrentamento da violência […]
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Teresina/PI. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí – FICCO/PI, em ação conjunta com a Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC, prendeu, na tarde desta quinta-feira (12/6), na cidade de Penha/SC, um homem apontado como liderança de facção criminosa e foragido da Justiça do Piauí. De acordo com as investigações, o […]
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Rio de Janeiro/RJ. Na noite de ontem, 6/5, a Polícia Federal prendeu um homem condenado por infringir a Lei Maria da Penha. A ação ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Durante fiscalizações de rotina, policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Rio de Janeiro (DEAIN) tiveram êxito em efetuar a prisão […]
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O Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha realizou seu primeiro seminário nesta sexta-feira (25), na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF. O colegiado identificou problemas críticos, como a diversidade de entendimentos judiciais sobre as medidas protetivas de urgência, a revitimização das mulheres […]
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O Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha realiza seu primeiro seminário, nesta sexta-feira (25), a partir das 8 horas. O grupo foi oficializado em janeiro pelo Ministério das Mulheres para fortalecer, aprimorar e operacionalizar mecanismos de prevenção, proteção e qualificação de mulheres no acesso à […]
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Agência Brasil Lei Maria da Penha: 18 anos de conquistas e desafios A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha , foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo […]
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Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]
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