O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, o período de adesão à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). A adesão é aberta a estados e municípios que desejem integrar seus sistemas de ensino à política nacional, por meio de assinatura de termo de adesão no Sistema Integrado […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), decidiu prorrogar o período de inscrições do programa Rouanet Nordeste até às 23h59 desta sexta-feira, (5). A medida atende às solicitações dos proponentes após o grande volume de submissão de propostas culturais recebidas no Sistema de Apoio às Leis […]
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Está aberto, até o dia 30 de setembro, o período de adesão ao Novo Pronacampo, política criada para ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo aos povos do campo, das águas e das florestas. A iniciativa é considerada uma conquista histórica na construção democrática de […]
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Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem preencher as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação paga com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ministério […]
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O Ministério da Educação (MEC) reabrirá, na segunda-feira, 28 de julho, o período para indicação das escolas que querem participar da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) no ano de 2025. As redes municipais e estaduais podem realizar as indicações até o dia 1º de agosto, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle […]
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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 26 de maio, o período para indicação das escolas que vão aderir à Política de Inovação Educação Conectada (Piec) neste ano de 2025. A política foi elaborada para repasse de recursos financeiros à educação básica, e as redes municipais e estaduais podem realizar as indicações até o […]
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O serviço veterinário oficial concluiu a limpeza e desinfecção da área em Montenegro (RS) onde foi confirmado um foco de gripe aviária em um matrizeiro de aves comerciais. Com isso, tem início nesta quinta-feira (22) o período de 28 dias de vazio sanitário, conforme previsto nos protocolos internacionais. Caso não haja registro de novos focos […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, iniciou uma série de intervenções nos ramais da Transacreana para recuperar trechos críticos afetados pelas chuvas. Com o fim do período chuvoso, as ações contemplam os ramais Caipora e Talismã, localizados na região do Barro Alto. No Ramal Caipora, as equipes estão trabalhando […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, […]
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As obras produzidas nos últimos cinco anos de vida de Leonilson (1957–1993) – período em que ficou conhecido como Leonilson Tardio e que apresenta o momento mais rico e complexo do artista – serão apresentadas, a partir desta sexta-feira (23), na nova mostra em cartaz no Museu de Arte de São Paulo (Masp). A exposição […]
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