Foto:PM da Bahia/Reprodução Nesta sexta-feira (24), o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avanços na área da segurança pública no estado. Durante a reunião, a SJDH apresentou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes […]
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Em dois dias de atividade coletiva, mais de 500 participantes do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco) contribuíram com os grupos de discussão dos quatro eixos que deverão moldar o novo Plano nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). As diretrizes receberam propostas sobre vulnerabilidade costeira e adaptação à mudança do clima, ordenamento territorial integrado, conservação […]
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Começou na última segunda-feira (29/9), em Fortaleza (CE), a XV edição do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeira (Encogerco). Realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reúne cerca de 800 participantes, entre pesquisadores, gestores públicos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas e setor privado. A estratégia tem o objetivo debater e […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a aprovação da primeira emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) do ano de 2025. De acordo com a publicação, feita na última sexta-feira (26/09), foram definidas novas linhas e subestações de transmissão e distribuição, além de equipamentos necessários à expansão das redes […]
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Brasília (DF) – O desenvolvimento das regiões de fronteira da Região Norte ganhou impulso nesta semana com a realização de oficinas participativas nos estados do Acre e do Amazonas. Entre segunda (23) e quarta-feira (24), representantes locais se reuniram para identificar e discutir as principais demandas que vão orientar a implementação de projetos estratégicos na região. O […]
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O Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou nesta quarta-feira (24/09) o relatório final do Plano Decenal de Pesquisa de Recursos Minerais (PlanGeo 2026–2035). Lançado em 2024, o documento define os projetos prioritários da instituição para os próximos dez anos, voltados ao mapeamento e à avaliação de áreas […]
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A vice-ministra da Saúde do Brasil, Mariângela Simão, apresentou nesta quarta-feira (24), na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), a versão atualizada do Plano de Ação em Saúde de Belém. Trata-se da principal proposta do Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), cujo teor foi […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria SDA/Mapa nº 1.369/25, que institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Cydia pomonella (traça-da-maçã). A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU). A medida tem como objetivo reforçar as ações de prevenção, monitoramento e vigilância fitossanitária, assegurando que o Brasil mantenha […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, apresentou na manhã desta terça-feira (23), o novo Plano Diretor da capital acreana à Câmara de Vereadores, para apreciação do Legislativo mirim. O projeto tem como objetivo organizar legalmente novas construções e edificações, promovendo um planejamento urbano que facilite a mobilidade urbana e comercial da cidade. O secretário […]
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Brasília (DF) – Criado para enfrentar desigualdades históricas e impulsionar o crescimento sustentável na Amazônia, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) representa uma das principais iniciativas do Governo Federal na promoção da justiça territorial. Vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), […]
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