O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 22 a 25 de julho, em Maceió (AL) e Fortaleza (CE), mais dois encontros estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo é disseminar a proposta do novo Plano Nacional de […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), divulgou, nesta sexta-feira (18/7), a íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e de seus sete planos setoriais. Os documentos irão à consulta pública na plataforma Brasil Participativo a partir do dia 28 […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 15 a 18 de julho, em Salvador (BA) e Teresina (PI), dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. Além de disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), ocorrem oficinas […]
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O Subcomitê Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10/7) a última etapa de validação da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e dos seus sete planos setoriais. A Estratégia Nacional de Mitigação é um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que irá conduzir as ações de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), realizou, entre 8 e 11 de julho, em Natal (RN) e Florianópolis (SC), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo era disseminar a proposta do novo Plano Nacional de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 1º a 4 de julho, em João Pessoa (PB) e Aracaju (SE), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo é disseminar a proposta do novo Plano Nacional […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores acreanos sobre o novo limite de reajuste nos planos de saúde para 2025/2026, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu que o reajuste máximo a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares, contratados a partir de 1º […]
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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou os Planos Estaduais e Distrital de Educação nas Prisões (PEEP) para o ciclo 2025-2028. No MEC, a área responsável pela elaboração foi a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e […]
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O Ministério da Cultura (MinC) abre nesta terça-feira (24), às 21 horas, o sistema para cadastro dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR), por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. O PAR, instrumento fundamental para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, será preenchido por meio da plataforma CultBR, um […]
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