O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nesta semana primeira etapa de análise de admissibilidade das propostas encaminhadas no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Regulamentada em dezembro de 2024, a norma busca fortalecer a reciclagem, com a promoção da economia circular e incentivos para que empresas e pessoas […]
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A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres. Mais de 54 mil empresas […]
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Os estudantes habilitados e devidamente inscritos por suas instituições de ensino no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas 2025 já podem se inscrever na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). Para participar, é necessário acessar o Sistema PND, preencher os dados solicitados, escolher o município para realizar a prova e confirmar […]
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Motoristas baianos agora contam com uma ferramenta mais moderna e prática para lidar com infrações de trânsito. A partir desta terça-feira (15), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran‑BA) passa a integrar o sistema nacional de Indicação do Real Infrator. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em parceria com o Serpro, […]
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O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (4/7), o credenciamento para hospitais privados e filantrópicos interessados em receber créditos financeiros como contrapartida à prestação de serviços especializados para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida do programa Agora Tem Especialistas – que, para reduzir o tempo de espera por atendimento, mobiliza toda […]
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As férias escolares chegaram, mas os estudantes da rede estadual do Acre, que desejam manter o ritmo dos estudos ou reforçar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podem contar com as videoaulas do Programa Pré-Enem Legal e da Educação Híbrida. Videoaulas estão disponíveis gratuitamente para estudantes e comunidade. Foto: Mardilson Gomes/SEE […]
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Depois das reuniões municipais, o foco da preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades agora é para a realização das etapas estaduais. No segundo passo do cronograma, com prazo até 31 de agosto, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal têm a missão de promover os eventos para debater cidades melhores pelo país, […]
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Vai até o dia 5 de julho o prazo para as escolas realizarem o registro da etapa Conferência nas Escolas da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e […]
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O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, e a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, se juntaram a outros dirigentes da Pasta para esclarecer dúvidas sobre o Programa de Apoio a Ações Continuadas, o Programa de Formação em Gestão Pública de Cultura e o Programa de […]
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A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país. O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões […]
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