No Maranhão, inscritos no CadÚnico de 46 cidades poderão solicitar instalação gratuita de parabólicas digitais

Famílias de baixa renda residentes em áreas com cobertura inexistente ou precária de TV aberta já podem solicitar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital em casa a partir desta segunda-feira (14). A medida faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações (MCom) com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF). No Maranhão, […]

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Ações de prevenção e combate a incêndios no Cerrado e Pantanal poderão ser financiadas pelo Fundo Amazônia

Os recursos do Fundo Amazônia serão usados para fortalecer ações de prevenção e combate a incêndios também nos biomas Cerrado e Pantanal. A destinação foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e um primeiro projeto para atender a seis estados está em análise no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]

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Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por crédito financeiro

Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos, que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ […]

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Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por credito financeiro

Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos, que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ […]

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Famílias de 46 cidades do Maranhão poderão pedir instalação gratuita de antenas de TV digital

A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país.  O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões de famílias, será ampliado.  Nesta nova etapa, 46 cidades do Maranhão serão […]

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Prounistas poderão acumular mais de um auxílio financeiro

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), alterou nesta quinta-feira, 5 de junho, normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para oferecer mais oportunidades aos ingressantes em cursos de licenciatura.  Com a publicação da Portaria n° 412/2025, bolsistas do Prouni beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP Prouni) […]

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Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta quarta-feira, 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida não financeira em termos de […]

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