Fomentar a proteção e a integração social de indivíduos e famílias que chegam de outros países até o Brasil. Com este objetivo, o Governo Federal construiu, de forma inédita, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). Conforme decreto publicado nesta quarta-feira (8.10), a ação contempla cinco eixos de atuação, entre eles, o fortalecimento […]
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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, o período de adesão à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). A adesão é aberta a estados e municípios que desejem integrar seus sistemas de ensino à política nacional, por meio de assinatura de termo de adesão no Sistema Integrado […]
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Com intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (07.10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Organização em Centros de Atendimento (OCA), promove o 1º Fórum da Política de Atendimento do Estado com Inclusão e Inovação. O encontro celebra os 17 anos da Política de Atendimento, instituída pelo Decreto nº 3.357, e será realizado na quarta-feira, […]
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O Ministério da Saúde e movimentos sociais realizaram a 6ª Reunião do Grupo da Terra, dos dias 30 de setembro até 3 de outubro, no espaço da Fiocruz Brasília. O Grupo da Terra representa a articulação entre diversos órgãos do Governo Federal, sociedade civil, instâncias de controle social, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos […]
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Com a presença do governador Gladson Camelí, na tarde desta quarta-feira, 1º, a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), em Rio Branco, fez o sorteio digital de 500 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A cerimônia, transmitida ao vivo pelas redes sociais […]
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Com o objetivo de aumentar o aproveitamento dos gêneros alimentícios disponíveis para consumo humano no território nacional e reduzir o desperdício de alimentos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A Lei […]
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Mais de vinte estados e capitais brasileiras já aderiram aos novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementados pelo Ministério da Cultura (MinC). As iniciativas — voltadas à formação de gestores, infraestrutura cultural e fomento de ações continuadas — somam, até o momento, mais de R$ 130 milhões em investimentos, […]
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Em um movimento para consolidar o combate à fome e fortalecer quem produz alimentos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (30.09), cinco projetos de leis que transformam programas de governo em políticas de Estado. A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do ministro em […]
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A secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, defendeu a promoção de avanços e a implementação efetiva, especialmente para mulheres, da Política Nacional de Cuidados. As afirmações foram feitas nesta terça-feira (30.09), durante painel na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em Brasília. Durante o debate, as palestrantes ressaltaram […]
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