Invisibilizado, assumido historicamente como natural ou exclusivamente feminino, o trabalho de cuidados sustenta o mundo, a vida e o funcionamento da sociedade. Nos últimos anos, o tema vem sendo gradualmente reconhecido como objeto de política pública. São muitos os desafios para que essa política ocupe o lugar de centralidade que lhe é devido; porém, ainda […]
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Publicação está disponível para leitura e download no site do ministério Lançada nesta semana em evento realizado no Espaço Cultural Gênero e Diversidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a publicação Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres – Orientações sobre prevenção é um novo instrumento disponível a toda a sociedade para compreensão, […]
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Em incentivo à aplicação da Política Nacional de Cuidados, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, inaugurou nesta quarta-feira (11) a primeira lavanderia pública equipada com recursos do Ministério das Mulheres. A unidade denominada Lavanderia Pública Dona Maria Eunice Alboquerque está localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres, em Caruaru/PE, e além de equipamentos e insumos para […]
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O Brasil passa a dispor oficialmente de mais um destino turístico estruturado por lei: a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. A Lei 15.144/2025 foi sancionada nesta segunda-feira (09.06), em Brasília (DF), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e, de forma virtual, de prefeitos […]
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O texto-base para a formulação e implementação da Política Nacional das Artes (PNA) foi validado nesta segunda-feira (9) durante a nona e última Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. O próximo passo é entregar o documento, intitulado Brasil das Artes: uma Política Nacional, à ministra da Cultura, Margareth Menezes. “As artes […]
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Durante o ABDIB Fórum 2025, que ocorreu nesta quinta-feira (5), o Ministério dos Transportes apresentou as principais ações para impulsionar a modernização da malha ferroviária brasileira. Representando a pasta no painel de Transporte e Logística, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou medidas voltadas à estruturação de projetos, fortalecimento do ambiente regulatório e […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram nesta quinta-feira (5/6) o lançamento da consulta pública que receberá contribuições sobre a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). As manifestações poderão ser feitas de 6 de junho […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou neta quinta-feira (5/6) o decreto que oficializa o Planejamento Espacial Marinho (PEM) como política pública nacional. A medida integra o pacote de ações anunciado durante a cerimônia de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro substituto do […]
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O Ministério da Cultura (MinC) participa, em Brasília (DF), do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU). A edição 2025 tem como tema Um Universo de Possibilidades para a Gestão Pública. Nesta quarta-feira (4), com palestra sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Pasta abriu a jornada da […]
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Após três dias de oficinas técnicas, rodas de conversa, interação social e muita troca de experiência, os 170 agentes territoriais de cultura que atuam no Nordeste se despediram nesta quinta (29). No encerramento do I Encontro de Agentes Territoriais de Cultura do Nordeste, a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta […]
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