Nesta sexta-feira (30), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, visitou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural para parabenizar uma das equipes responsáveis pela adesão recorde ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Reconhecida como a maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país, a iniciativa […]
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Em sua 7ª reunião, realizada nesta quarta-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares debateu a criação do Comitê Gestor para acompanhar a implementação da futura política. Os participantes analisaram a minuta da portaria que instituirá a nova instância. A proposta é que o […]
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O transporte ferroviário de passageiros voltou ao centro das discussões estratégicas nesta quarta-feira (28), durante workshop promovido pelo Ministério dos Transportes em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos. O evento, realizado em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para debater o desenvolvimento do transporte ferroviário regional […]
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Foi sancionada nesta segunda-feira (26) a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional por óbito fetal ou óbito neonatal. Além de ofertar serviços públicos como forma de reduzir potenciais […]
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As medidas do Governo Federal para fiscalização sobre operações ilegais de apostas (bets) e práticas ilícitas nesse mercado, com foco na sonegação de impostos, foram tema de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Um dos convidados da reunião, o secretário nacional de Apostas Esportivas e […]
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A ampliação da participação política e em espaços estratégicos de decisão e a criação de secretarias da mulher em cada município foram as principais necessidades ressaltadas pelas prefeitas durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, em Brasília. O encontro foi uma oportunidade para conhecerem as diferentes políticas disponíveis para aplicar em suas […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizou, nesta terça-feira, 20 de maio, um evento para apresentar a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O evento ocorreu na sede da pasta, em Brasília, e contou com a participação de entidades representativas da educação superior […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação […]
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Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]
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