O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação […]
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Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]
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Representantes da Missão Ibero-americana de Economia Criativa foram apresentados à Política Nacional de Economia Criativa do Brasil nesta quarta-feira (14). Em atividade realizada no Itaú Cultural, em São Paulo, eles conheceram iniciativas brasileiras para a construção de um arcabouço legal robusto, visando a formulação e implementação de ações eficazes para o setor. “Temos um desejo […]
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A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, participou na noite desta quarta-feira, 14, do ato cívico em comemoração aos 49 anos de emancipação política de Assis Brasil. A celebração foi realizada na região de tríplice fronteira, no Alto Acre, e reuniu autoridades municipais, estaduais e […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou, nesta quarta-feira (14/05), o 1º ano da Política de Governança, um marco importante para consolidação de uma gestão pública alinhada à transparência, à integridade e à eficiência. Instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, de 6 de maio de 2024, a política estabelece diretrizes em prol da otimização de […]
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O Ministério da Educação (MEC) comemora, nesta quarta-feira, 14 de maio, um ano da instituição da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), com diversas ações desenvolvidas para a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino. Até 2026, serão investidos mais de R$ 2 […]
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Uma live tira-dúvidas voltada para agentes territoriais e comitês de cultura será realizada nesta quarta (14) sobre a Política Nacional Aldir Blanc. A atividade virtual acontece no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e será transmitida ao vivo no canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube, a partir das 19h (horário […]
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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade […]
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O Ministério das Comunicações ampliou uma importante política pública que leva sinal de TV digital com mais qualidade para quem mais precisa. A partir de agora, famílias de baixa renda de 323 municípios brasileiros poderão receber gratuitamente kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. A medida […]
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