O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.603/2025, que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) no Brasil. O decreto também institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept). A normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de […]
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova data atende a pedidos de fóruns e associações municipalistas, como […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, estará em Belém (PA), nesta quinta-feira (28), para participar da abertura da 7ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres no Pará (7ª CEPM/PA). A palestra magna será proferida pela ministra e terá como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, marcando o início dos trabalhos […]
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Brasília (DF) — Gerar mais segurança financeira para a execução de projetos de concessão e de parcerias público-privada (PPPs) e atrair mais investidores para impulsionar obras de infraestrutura. Esse é o objetivo da nova Política de Cobertura de Riscos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), divulgada pelo Secretário Nacional de Fundos e […]
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Brasília (DF) — O AgroAmigo chega ao Norte e ao Centro-Oeste para ser o apoio financeiro dos pequenos produtores rurais. O nome do programa de microcrédito, que já é uma referência no Nordeste, passa a ser uma política nacional. O lançamento da campanha de comunicação “AgroAmigo — Microcrédito pertinho da gente” foi celebrado nesta segunda-feira (25), […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) N° 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. A IN […]
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No segundo dia do Simpósio TelComp Brasília 2025, realizado nesta quarta-feira (20), o Ministério das Comunicações anunciou avanços importantes para a elaboração da Política Nacional de Cabos Submarinos. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de cabos submarinos de internet no Brasil, reforçando a posição do país como um dos protagonistas mundiais em conectividade […]
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Brasília (DF) – Com foco em um território mais resiliente, equilibrado e justo, o Governo Federal avançou na construção da primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Nesta terça-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a minuta do decreto da política inédita, que será submetida à consulta pública entre 1º […]
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As trabalhadoras domésticas, uma das principais categorias responsáveis pelo cuidado no Brasil, se reuniram nesta terça-feira (19.08), em Luziânia, Goiás, para discutir a luta por direitos já adquiridos, por reparação história e contra o trabalho escravo. Os temas foram debatidos no 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, encontro apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência […]
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O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta semana uma série de reuniões para acompanhar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nos estados e nos municípios. Os encontros acontecem de 18 a 20 de agosto com coordenadores da política nos territórios, representantes das redes de […]
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