O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a participação de 27 membros do colegiado, sendo 12 do poder público e […]
Leia mais
Com uma grande cavalgada pelas ruas da cidade o município de Acrelândia, distante 100 quilômetros da capital Rio Branco, comemorou 33 anos de emancipação político administrativa, na manhã de sábado, 26 de abril. O agricultor Ellington Sales, que nasceu no município, se diz orgulhoso da terra onde vive e que praticamente todos os habitantes tem […]
Leia mais
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEASDH) Mailza Assis representou o estado do Acre na abertura da programação alusiva do 33º aniversário de emancipação política do município de Epitaciolândia, na noite desta sexta-feira, 25, na região do Alto Acre. Ao lado do prefeito Sérgio Lopes, a vice-governadora Mailza foi bastante […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados irá analisar na próxima semana mudanças na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prioritárias para o Ministério da Cultura (MinC) no aprimoramento do panorama do financiamento cultural no Brasil. O Projeto de Lei Nº 363/2025, de autoria do deputado José Guimarães, e relatoria da deputada Jandira Feghali, foi protocolado […]
Leia mais
O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta sexta (25) o Guia Prático de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – um material elaborado para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios a terem acesso aos recursos da política. Clique aqui para acessar. O objetivo da publicação é garantir que os entes federativos […]
Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, a 5ª Reunião da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). O encontro ocorreu na sala de reunião da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). Foram discutidas e deliberadas as pautas para fortalecer a Política […]
Leia mais
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um pronunciamento nesta terça-feira (22), no Plenário do Senado, alertando para os riscos da crescente polarização política no país e cobrando maior respeito às instituições. O parlamentar criticou o que classificou como “ódio institucionalizado” e ressaltou a necessidade de resgatar valores como o pluralismo, o respeito à lei e […]
Leia mais
Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento (REQ 6/2025 – CRE), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos […]
Leia mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes cometidos em escolas, como massacre, importunação sexual, roubo e homicídio (PL 2.036/2023). O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ir à Câmara dos […]
Leia mais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que a Política Nacional de Cibersegurança seja novamente avaliada neste ano (REQ 5/2025 – CRE). Na solicitação, o senador destaca o agravamento dos ataques cibernéticos no país e cobra ações mais efetivas do Poder Executivo. […]
Leia mais