O Governo Federal deu mais um passo para consolidar o Brasil como protagonista na era digital. O Ministério das Comunicações abriu uma Tomada de Subsídio para ouvir a sociedade e especialistas sobre o eixo de infraestrutura e conectividade da Política Nacional de Data Centers. A iniciativa faz parte de uma estratégia ampla e integrada, que […]
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Por Mailza Assis, Sandra Maria Amorim da Rocha e Ivanete Rodrigues* Resumo Este artigo analisa o papel do Órgão Colegiado de Acompanhamento e Deliberação (Ocad) na formulação, implementação e monitoramento da política pública voltada para a infância e juventude no estado do Acre. A partir de revisão bibliográfica e análise documental, discute-se a importância do […]
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O Ministério das Comunicações, por meio da Entidade Administradora da Faixa (EAF), iniciou nesta sexta-feira (15) um amplo projeto de divulgação, junto à população, do programa que distribui kits de antenas parabólicas via satélite em todo o Brasil. A Caravana Brasil Antenado passará por 173 municípios em dez estados, percorrendo 35 mil km até abril […]
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O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta segunda-feira (11) materiais informativos para orientar gestores públicos de cultura e sociedade civil quanto à participação e controle social na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A ideia é que eles orientem, por exemplo, o processo de elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) – […]
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O Ministério da Cultura (MinC) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (11), o plano de ação com as medidas adotadas para atender às 17 recomendações do órgão relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro marcou uma devolutiva da Pasta, que destacou avanços já em plena […]
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Sábado, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Nessa data, o Ministério da Educação (MEC) celebra as ações educacionais voltadas aos povos originários. Uma das mais recentes conquistas foi a criação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, por meio da implementação dos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que terá investimento de R$ 1,6 […]
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São Paulo (SP) – O uso eficiente da água por meio do Programa Água Doce (PAD) e os investimentos do Governo Federal para garantir o abastecimento nas regiões mais críticas do país foram alguns dos temas abordados pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, durante […]
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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e a Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realizam, na quarta-feira (13), a roda de conversa Política Estadual e Nacional do Livro e Leitura no contexto da Aldir Blanc. […]
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O Governo Federal lançou mais uma iniciativa para transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas e seguras. Foi publicada no Diário Oficial da União a consulta pública que trata da instituição da Política Nacional de Conectividade em Rodovias, proposta do Ministério das Comunicações (MCom) voltada à ampliação e melhoria da cobertura de internet móvel (4G […]
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