Brasília (DF) – Com foco em um território mais resiliente, equilibrado e justo, o Governo Federal está construindo a primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o processo de elaboração da política chegou à sua última etapa nesta quarta-feira (25), com a realização da quarta oficina […]
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O Ministério dos Transportes divulga, nesta sexta-feira (27), uma nova política voltada à segurança viária e patrimonial nas rodovias federais. O objetivo é alinhar, junto a órgãos federais, concessionárias e entidades do setor de transportes, ações de prevenção de sinistros, proteção patrimonial e combate a ilícitos na malha rodoviária. Os detalhes serão apresentados a grandes […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para o envio de contribuições à tomada de subsídios da Política Nacional de Cabos Submarinos. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura digital brasileira, ampliar a conectividade em regiões carentes, especialmente no Norte do país, e posicionar o Brasil como protagonista no cenário global das […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família (SNCF), participou, nesta terça-feira (24.06), do lançamento do Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica para Políticas Públicas Preditivas (PNIGEG). O evento ocorreu no auditório do Serviço Federal de Processamento de […]
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A formação promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) para auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc já está disponível no canal do MinC no YouTube. Intitulado “Aldir Blanc em Ação”, o encontro tem duração de pouco mais de duas horas e foi realizado com a […]
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O Ministério da Educação (MEC) recebeu a visita oficial do governador do Departamento de Alto Paraná (Paraguai), César Torres, e sua comitiva, interessados em conhecer as políticas brasileiras de aquisição de alimentos da agricultura familiar voltadas à alimentação escolar. O grupo busca subsídios para a implementação do programa nacional do governo paraguaio Hambre Cero (Fome […]
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O Ministério das Comunicações participou, nesta terça-feira (17), de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir a situação do compartilhamento de postes no Brasil, utilizados por redes de energia elétrica, telecomunicações, TV e internet. Durante a audiência, foi apresentado mapeamento realizado em conjunto pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
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A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país. O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões […]
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O Ministério da Cultura (MinC) atualizou, nesta segunda-feira (16), o cronograma do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A medida ocorre a fim de proporcionar mais tempo para a realização de escutas públicas com maior qualidade e efetiva participação social, bem como para a elaboração dos Planos de Aplicação dos […]
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O Ministério da Cultura (MinC) promove nesta terça-feira (17) uma formação online para auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Intitulado “Aldir Blanc em Ação”, o encontro visa prestar assistência técnica e tirar dúvidas de estados e municípios. O objetivo é garantir que os entes […]
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