Orientar os gestores, auxiliar na construção de propostas e planos de trabalho e dirimir dúvidas sobre a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultura, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a […]
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Às vésperas de completar 35 anos de cuidado à saúde dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde ganha mais uma importante iniciativa para melhorar a formação e os atendimentos em saúde no país. Foi publicada, nesta segunda-feira (15), a portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a obtenção […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na quinta-feira (11), a Portaria nº 835, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior. A publicação representa mais um passo do Mapa no cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Governo […]
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]
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Na última sexta-feira (29.08), o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a disponibilização de R$ 152 milhões em recursos a serem utilizados na compra e doação de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio do Programa de […]
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Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram nesta quinta-feira (7/08) a Portaria Interministerial que abre Consulta Pública sobre a proposta de regulamentação para o uso sustentável dos reservatórios hidrelétricos na produção aquícola. A iniciativa visa promover a coexistência equilibrada entre a geração de energia e […]
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O Ministério da Educação (MEC) reconhecerá redes de ensino, escolas e estudantes pelos seus resultados na educação básica, por meio do Prêmio MEC da Educação Brasileira. A Portaria nº 564/2025, que regulamenta o prêmio, foi publicada nesta quarta-feira, 6 de agosto, no Diário Oficial da União. O documento estabelece os critérios para a seleção dos […]
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O Ministério do Turismo deu mais um passo em direção a um turismo inclusivo e acessível. Durante agenda oficial em Belém (PA), na última quinta-feira (10.07), o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou a Portaria MTur nº 19, de 10 de julho de 2025, que altera as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos […]
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O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou nesta quinta-feira, 26 de junho, a Portaria nº 413/2025, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O exame será aplicado pelo Inep, em articulação com […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta sexta-feira, 13 de junho, a Portaria nº 399/2025, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da Prova Nacional Docente (PND). O processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de […]
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