O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), das secretarias de Estado dos Povos Indígenas (Sepi); de Meio Ambiente (Sema); de Planejamento (Seplan); da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), dá início nesta terça-feira, 15, em Brasileia, ao processo de consultas para atualização da repartição de […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. Requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (PL-DF), o debate faz parte de um ciclo de audiências sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de povos e […]
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O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu a visita institucional da secretária de Povos Indígenas do Estado (Sepi), Francisca Arara. Ela agradeceu ao desembargador-presidente pelo Projeto Cidadão, ação social para pessoas em vulnerabilidade, e tratou ainda das certidões indígenas. Ela é a primeira mulher indígena a ocupar o cargo […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município. Assinaram o termo […]
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O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai publicar o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas de projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas […]
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Três datas que chamam atenção para questões importantes na nossa sociedade são celebradas nesta semana. No dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela ONU em 1994, a efeméride é uma oportunidade para nos conscientizarmos sobre a preservação das tradições e cultura das comunidades indígenas. Veículos da EBC como […]
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O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos. Segundo o ministério, a proposta é […]
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Primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, a advogada Fernanda Kaingáng tomou posse em dezembro do ano passado à frente do Museu Nacional dos Povos Indígenas. Seu principal desafio é reabrir à visitação o edifício […]
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Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo com publicação feita neste sábado (20) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em informações da Comissão Guarani Yvyrupa, foram registrados cerco a indígenas guarani kaiowá em retomadas de área no Mato Grosso do Sul, com risco iminente de despejo […]
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Assim como nos dois primeiros dias de apresentação, a mensagem em favor de um mundo mais sustentável foi reiterada na noite deste domingo (30) nas apresentações do Boi Garantido e do Boi Caprichoso. Além disso, os dois protagonistas do Festival de Parintins reafirmaram posições em defesa do direitos dos povos indígenas, destacando a atuação destas […]
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