O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação […]
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Agência Brasil Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, […]
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Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência […]
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Agência Brasil Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias . O texto, que já foi aprovado em dois turnos na […]
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Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar […]
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Redação GPS Arthur Lira nega tentativa de privatização de praias com PEC O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) , fez questão de esclarecer, nesta terça-feira (4), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias não tem como objetivo privatizar áreas costeiras, conhecidas como terrenos de Marinha. Em meio a […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o […]
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Henrique Neri Governo diz que trabalhará contra PEC que “privatiza” praias O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo irá trabalhar para derrotar proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca a privatização de áreas próximas ao mar. De acordo com o ministro, o governo é contra qualquer proposta […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o […]
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ESTADÃO CONTEÚDO ‘O buraco é mais embaixo’, diz Pedro Scooby sobre a privatização das praias O surfista Pedro Scooby se pronunciou neste domingo, 2, sobre o motivo da troca de ofensas entre sua ex-mulher, Luana Piovani, e o amigo de longa data, Neymar: a privatização de praias. Ele se declarou contra o assunto, em postagem […]
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