O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas […]
Leia mais
Os municípios brasileiros terão mais tempo para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no eixo “Água para Todos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), e aumenta o prazo para 25 de julho. A iniciativa visa […]
Leia mais
O prazo para solicitar gratuidade na Prova Nacional Docente (PND) termina nesta sexta-feira, 4 de julho. Os interessados deverão realizar os procedimentos, exclusivamente, por meio do Sistema PND. O processo unificado, voltado ao ingresso nas redes públicas de ensino, integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro pelo presidente da República, Luiz […]
Leia mais
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou por 30 dias o prazo para o envio da documentação para o Edital de Chamamento Público MinC Nº 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final é 2 de agosto de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no […]
Leia mais
Os representantes dos 384 cursinhos populares selecionados pela Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) terão mais tempo para realizar o cadastro dos coordenadores e dos professores que receberão as bolsas. O novo prazo se encerra na sexta-feira, 4 de julho. Já o prazo para o cadastramento dos auxílios de permanência para os estudantes foi ampliado […]
Leia mais
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro do Minha Casa Minha Vida (MCMV), por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), já considera em suas análises o novo prazo estipulado – final de julho de 2025 – para que as construtoras consigam resolver as últimas pendências das cláusulas suspensivas dos contratos assinados, com […]
Leia mais
Começou nesta segunda-feira, 30 de junho, o período para solicitar isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND). Os interessados poderão fazer o pedido até o dia 4 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND, por meio da URL: https://pnd.inep.gov.br/pnd/. Leia mais: Publicado edital da Prova Nacional Docente Estarão isentos da taxa os estudantes […]
Leia mais
O Ministério das Comunicações prorrogou, na última sexta-feira (27), exclusivamente para o estado do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta. O adiamento ocorre “em razão das consequências dos eventos climáticos adversos ocorridos em abril e maio de 2024”, conforme especifica a Portaria MCom n. 18.639, publicada […]
Leia mais
O Ministério da Cultura (MinC) informa que, neste sábado (28), termina o período para inscrição no curso gratuito Agente Cultural. A formação inicial e continuada da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult) é gratuita e tem o objetivo de habilitar estudantes e trabalhadores da área da cultura a organizar, […]
Leia mais
A Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) republicou, nesta sexta-feira (27/6), o resultado preliminar do processo seletivo para a composição da Câmara de Participação Social (CPS-CIM) nos termos do Edital nº 1/2025/CIM. Com a Nota de Republicação, abre-se novo prazo para a interposição de recursos administrativos ao processo seletivo. O prazo, de […]
Leia mais