Tag: prazo

Aberto o prazo para contribuições ao Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre o período de consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, promovendo a transição para […]

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MME prorroga prazo para contribuições na chamada pública sobre a harmonização regulatória do mercado de gás natural

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]

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MDS prorroga prazo do edital para municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo do edital para os municípios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse podem ser feitas até a […]

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Prazo de adesão ao Proep termina nesta segunda (19)

Da Redação

As redes estaduais e municipais têm até segunda-feira, 19 de maio, para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP). A adesão é voluntária e deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa no Ministério da Educação (MEC) é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e […]

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Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia prazo para preparativos das obras do PAC Saúde

Da Redação

O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho. São obras de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação, Oficinas Ortopédicas e a Central de Regulação SAMU. A decisão favorece a todos […]

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CPOP: MEC amplia prazo para envio de propostas

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para envio de propostas à Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até sexta-feira, 16 de maio. A iniciativa selecionará até 130 propostas de cursinhos populares que atuam na preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para as demais provas de ingresso em instituições de ensino superior (IES).  Os interessados podem encaminhar as propostas […]

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Prazo de inscrições de candidaturas à Câmara de Participação Social do CIM é prorrogado até 25/05

Da Redação

O governo federal prorrogou até 25 de maio o prazo para inscrições de candidaturas à Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CPS-CIM). A extensão do período, que pode ser consultada aqui, atende à solicitação de entidades e instituições sociais ligadas ao meio ambiente, que pediram mais tempo para reunir a […]

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Prorrogado prazo de adesão ao Escola que Protege

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes estaduais e municipais terão até o dia 19 de maio para realizar a adesão voluntária à iniciativa, que deverá ser feita por meio do Sistema […]

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