Foto: Tânia Rêgo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade às famílias das vítimas que morreram com a passagem de um tornado por municípios do centro-sul do Paraná, nesta sexta-feira (7). “Quero expressar meu profundo sentimento a todas as famílias que perderam seus entes queridos no tornado em Rio Bonito do Iguaçu e […]
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Em concordância com os princípios de eficiência e transparência, o governo do Acre informa que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta feira, 1°, as prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2020 da gestão governamental, por maioria absoluta de votos no plenário, em acordo com os pareceres emitidos previamente […]
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e está fundamentada na Constituição Federal. A intenção é dar maior transparência às contas públicas para a sociedade, prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio fiscal. Nesse sentido, os resultados financeiros e fiscais alcançados […]
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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realiza entre os dias 23 e 26, os cursos de Chamamento Público, Execução e Prestação de Contas de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e Tomada de Contas Especial. A capacitação, promovida em parceria com a empresa Public Thinker, acontece na sala de conferências do Hotel […]
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Brasília (DF) – A prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos federais repassados pelo Governo Federal para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres. O processo é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), […]
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O prazo para que governos estaduais e prefeituras que investiram no setor cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) enviem a prestação de contas ao Ministério da Cultura (MinC) acaba no dia 31 de agosto. Para auxiliar gestores públicos também nessa fase final da política, a equipe técnica da Pasta ampliou os plantões de […]
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Com o objetivo de agilizar a análise de prestações de contas de projetos culturais, a Subsecretaria de Prestação e Tomada de Contas do Ministério da Cultura (MinC) realizou a Operação Abre-Caminhos. A iniciativa, oficializada pela Portaria SGPTC/SE/MinC Nº 1, foi desenvolvida para mapear e corrigir os obstáculos para a resolução do passivo de prestação de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou uma atualização no aplicativo Clique Escola, para ampliar o suporte à gestão escolar com uma funcionalidade inovadora: alertas automáticos sobre pendências na prestação de contas da Unidade Executora (UEx). A medida busca fortalecer a transparência e prevenir o bloqueio de recursos […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de sua Divisão Regional Tarauacá-Envira, notificou oficialmente o Banco Bradesco nesta quarta-feira 11, após receber diversas denúncias de consumidores que relataram dificuldades para acessar serviços bancários básicos no município. A principal queixa refere-se à falha na prestação de serviços essenciais, especialmente no que diz […]
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Em resposta à demanda judicial de reintegração de posse no município de Sena Madureira, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), acompanha de perto a situação das famílias residentes no Polo Agroflorestal Elias Moreira, e realiza levantamentos sociais para compreender a realidade das famílias e […]
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