Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital nº 073, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais para a […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24 de junho, o Edital nº 14/2025, referente ao processo seletivo para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu processo seletivo para definir os representantes da sociedade civil que irão compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Os interessados devem se candidattar até 28 de junho. A seleção é regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.420/2025. Retomada em 2023, a Conaveg […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), divulgou dois novos editais de convocação para entrega de documentos e assinatura de contrato dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de professores da rede estadual.
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Para democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior (IES) no país, o Ministério da Educação (MEC) oferece o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição no processo seletivo é realizada a partir da nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]
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Foi publicado nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A norma detalha a aplicação da Lei nº 14.515/2022, conhecida como a Lei do Autocontrole, e institui um rito único para procedimento de apuração e julgamento de infrações, aplicável a todas as áreas da fiscalização agropecuária, […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital nº 070/2025, que convoca os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Educação para a entrega de documentos e assinatura de contrato. A medida […]
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Em continuidade ao processo de modernização e fortalecimento das atividades do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), o governo do Acre entregou, durante os dias 3, 4, 5, 6 e 7 de maio, computadores, notebooks e drones nas representações da autarquia no interior. Somados, os investimentos totalizam R$ 1.254.700, provenientes de recursos próprios do […]
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