Procon, Ministério Público e Vigilância Sanitária intensificam fiscalização contra bebidas adulteradas

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC) e a Vigilância Sanitária Estadual, realizou nesta quarta-feira, 8, uma etapa da Operação Salus. Os agentes dos órgãos consumeristas buscaram detectar possíveis bebidas adulteradas, reforçando a proteção à saúde e à segurança da população acreana. […]

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Procon realiza atividades educativas e fiscalizatórias na 1ª Expo Fronteira, em Assis Brasil

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), esteve presente na 1ª Expo Fronteira, realizada em Assis Brasil, neste final de semana. A participação do órgão marcou a programação do evento agropecuário com atividades educativas e fiscalizatórias, voltadas à defesa dos direitos dos consumidores e à […]

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Procon promove ações educativas durante aniversário de Sena Madureira

Nesta quinta-feira, 25, a cidade de Sena Madureira comemora 125 anos. Como parte da celebração, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está realizando uma série de atividades educativas voltadas à população do município. O órgão aproveita o clima festivo para reforçar a importância da informação e da conscientização dos direitos […]

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Procon orienta consumidores sobre reembolso em casos de cancelamento de eventos

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) orienta os consumidores sobre os procedimentos de reembolso em casos de cancelamento ou adiamento de shows e demais eventos. Nessas situações, o consumidor tem direito à restituição integral do valor pago, incluindo taxas de conveniência, entrega e demais serviços agregados, com atualização monetária. Tais […]

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Procon participa de capacitação sobre linguagem simples para aprimorar atendimento e documentação jurídica

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveram, na tarde desta segunda-feira, 22, em Rio Branco, uma palestra voltada ao uso da linguagem simples nas políticas de atendimento e na elaboração de documentos jurídicos. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) sediou […]

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