O Programa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi agraciado com o Selo FIESP de Qualidade Regulatória, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação reconhece ações que aprimoram o processo regulatório, promovendo maior eficiência, transparência e embasamento técnico, com foco na […]
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A partir desta terça-feira (13.05), o Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), realiza uma série de atividades no estado focadas no desenvolvimento do turismo regional. A agenda, que segue até o próximo sábado (17.05), faz parte das ações do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) em […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizará, na quarta-feira, 14 de maio, o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo é apresentar os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O evento é coordenado pela Secretaria de Educação […]
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O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira, 12 de maio, o Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Esse programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral. […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpre agenda oficial em Pernambuco nesta sexta-feira (16.05), com compromissos na cidade do Recife voltados à inclusão produtiva, segurança alimentar e ao fortalecimento das políticas sociais. A programação inclui dois lançamentos do Programa Acredita no Primeiro Passo. O primeiro será às […]
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Iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell do Brasil, o programa Rouanet da Juventude obteve 1.104 propostas culturais submetidas por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com o investimento inicial de R$ 6 milhões, a iniciativa visa apoiar ações formativas culturais voltadas para jovens das […]
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O deslocamento das pessoas pelas cidades é assunto importante e direito dos brasileiros, mas muitos ainda lidam com problemas como trânsito parado ou calçadas quebradas. Com este cenário, os planos de mobilidade urbana se tornam cada vez mais fundamentais. No programa Bora Entender desta segunda-feira (12), na TV Câmara, a coordenadora-geral de planejamento da mobilidade […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]
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Com dez computadores doados pelo Ministério das Comunicações, em 2024, a Escola Estadual Miguel Gurgel, em Fortaleza (CE), ampliou seu laboratório de informática e hoje consegue intensificar a capacitação de adolescentes em novas tecnologias para o mercado de trabalho. O laboratório de informática mais robusto tem sido crucial para o desenvolvimento do conhecimento dos alunos, […]
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O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) celebra 30 anos de existência no sábado, 10 de maio, consolidando-se como uma das políticas públicas mais bem-sucedidas do Ministério da Educação (MEC). Executado em parceria pela Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e o […]
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