O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. O objetivo é apoiar trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que afetam o bem-estar psicológico. A proposta é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e está […]
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A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) está realizando, por meio do Departamento do Cadastro Único, Programas e Transferência de Renda, em Porto Acre, a Capacitação Ampliada sobre Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, entre terça-feira, 8 e sexta, 11. A ação visa fortalecer a atuação intersetorial entre os departamentos […]
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O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo de R$ 5 milhões por ano, a projetos e iniciativas para crianças e adolescentes que promovam o esporte, o lazer e a cultura na Amazônia Legal. O Fundo Amazônia existe há 15 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento […]
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Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). Do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha […]
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Descubra como os programas de investimentos em infraestrutura de saúde pública transformam a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. O que está por trás dessas mudanças?
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Fernanda Moura Para a história! Confira alguns dos programas históricos de Silvio Santos Um verdadeiro professor de comunicação. Do jornalismo ao entretenimento, da TV à rádio, Silvio Santos mudou a maneira de comandar um programa de televisão . Com risada marcante e contagiante, um dos maiores comunicadores do Brasil se sentia em casa quando estava […]
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Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidade de uma revisão dos gastos tributários. As declarações ocorrem em meio à decisão do governo de congelar R$ 15 bilhões do orçamento de […]
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Redação GPS BRB distribui R$ 2 bilhões a beneficiários de programas sociais do GDF Para reafirmar a cada dia o seu papel como banco público que contribui para a transformação social, o fomento e o desenvolvimento econômico, social e humano de suas regiões de atuação, o Banco BRB atua em parceria com o Governo do […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa. Ela lembrou que, em caráter emergencial, […]
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