O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atua para formular e executar políticas públicas que visam combater as vulnerabilidades e riscos sociais. O objetivo é promover a cidadania e a dignidade humana por meio de serviços e programas socioassistenciais. Esses serviços são prioritariamente direcionados às populações historicamente vulnerabilizadas, o […]
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O cronograma relativo às inscrições para o processo seletivo dos programas Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) para o ano letivo de 2026 foi divulgado nesta sexta-feira, 27 de junho. A indicação do período de inscrições, entre os dias 4 e 25 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta quinta-feira, 26, os programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita), de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), além do serviço de Registro Civil, durante a ação Justiça Itinerante Cooperativa […]
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O Ministério da Cultura (MinC) instituiu nesta quarta-feira (12) três novos programas pactuados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: Programa de Apoio a Ações Continuadas, Programa de Formação em Gestão Pública de Cultura e Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural. Estabelecidos com a publicação das portarias nº 216, 217 e 218/2025, as […]
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O Ministério da Educação (MEC) desenvolve ações para garantir o acesso dos estudantes do ensino médio e técnico às instituições de educação superior. Iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que garante juros baixos para os estudantes, têm permitido que mais jovens realizem […]
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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, apresentou nesta sexta-feira (13), no IlhaTech, em João Pessoa (PB), as principais ações da pasta voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas para o fortalecimento do setor. A palestra reuniu representantes do ecossistema de inovação, empreendedores, pesquisadores e gestores públicos para debater os avanços e desafios nas áreas […]
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Brasília (DF) – A integração entre ciência, inovação e políticas públicas foi o foco da Reunião sobre as Demandas Governamentais, Políticas Públicas e a Atuação da Embrapa Cerrados, realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília. Representantes de oito ministérios, incluindo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), participaram do encontro para identificar sinergias entre as […]
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Gestores, empresários e prestadores de serviços turísticos do Ceará tiveram, nesta sexta-feira (06.06), em Fortaleza (CE), a oportunidade de conhecer ações e programas de apoio do Ministério do Turismo (MTur) ao desenvolvimento do setor. O encontro marcou a realização de mais uma edição do “MTur Itinerante”, que descentraliza a atuação da Pasta, levando a todo […]
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A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), representou o Brasil no segundo encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20, realizado na África do Sul entre os dias 27 e 29 de maio. A pasta participou de dois painéis voltados à educação e aos cuidados na primeira […]
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