Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

Foto:Divulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será […]

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Léo Santana divulga projeto 3D da megaestrutura do audiovisual que celebra seus 20 anos de carreira

  Foto: Divulgação O GG Léo Santana celebra, em 2025, duas décadas de uma trajetória marcada por superação, conquistas e muitos hits. Para comemorar em grande estilo os 20 anos de carreira, o gigante da Bahia vai gravar um audiovisual GG intitulado “Léo Santana – DNA de Gigante” e mostra um pouco de como será […]

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Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal

Foto: Paulo Pinto A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. A resolução prevê o aborto decorrente de […]

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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

Foto: Valter Campanato A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de […]

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Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Foto: Valter Campanato O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.  Os condenados pelo crime de […]

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