Nota do MMA sobre a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) acompanhou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 no Congresso Nacional com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do marco legal do licenciamento ambiental, assegurando as salvaguardas já conquistadas. Ao longo de todo o processo, o MMA manteve diálogo permanente com o Congresso […]
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